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Barba isenta contribuintes de taxas de expediente da Prefeitura
A Prefeitura de São Carlos retirou a cobrança de diversas taxas de expediente cobradas pelos Serviços Integrados de Município (SIM). A decisão foi tomada pelo prefeito Oswaldo Barba por decreto, publicado no Diário Oficial do dia 4 de janeiro.
Essas taxas existiam desde 1998 e a cobrança era feita pela utilização de bens, serviços e atividades municipais. Agora, com as alterações e providências tomadas pelo prefeito Oswaldo Barba, algumas taxas serão isentas e outras terão os valores reduzidos. A Prefeitura de São Carlos não cobra mais taxas de expediente e emolumentos em geral, antes cobrava R$ 6,49; revisão de impostos e taxas, antes era R$ 19,48; certidões negativas, positivas de impostos e taxas, antes cobrava R$ 12,99; segunda via de impostos e taxas, antes era R$ 6,49; transferência e averbação de lançamento, que era R$ 19,48. Com a medida outras taxas tiveram o valor reduzido, como é o caso da taxa cobrada para atestado de qualquer natureza, que antes a Prefeitura cobrava R$ 25,96 e agora passou a cobrar R$ 20,00. Também tiveram redução as taxas para buscas em geral e desentranhamento ou restituição além da busca. “Iniciamos o processo de isenção com a implantação do SIM Online, ou seja, os mais de 80 serviços que oferecemos pela internet são totalmente gratuitos”, explicou o prefeito Oswaldo Barba. “Agora demos um passo a mais com a isenção também no atendimento feito no SIM. Tudo isso faz parte do processo de modernização administrativa que implantamos em São Carlos”, detalhou o prefeito Oswaldo Barba. Informação – Caso tenha dúvida sobre quais taxas foram isentas e quais tiveram o valor reduzido basta procurar uma das unidades do SIM ou aguardar o SIM Móvel na sua região. O SIM possui três unidades fixas e uma móvel. São elas: SIM Centro – esquina das ruas Dona Alexandrina e Major José Inácio, das 8h30 às 16h30; SIM Vila Prado – rua Bernardino de Campos, nº 636, das 8h30 às 16h30; SIM Cidade Aracy – rua João Paulo esquina com a rua Joaquim Garcia de Oliveira, nº 180, das 8h30 às 16h30. Já a localização do SIM Móvel pode ser conferida através do site da Prefeitura www.saocarlos.sp.gov.br.
(06/01/2012)
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