A continuação da 6ª Conferência Municipal de Educação, realizada no último dia 3, no Auditório do Paço Municipal, definiu as novas propostas que serão aplicadas na área em São Carlos.

A plenária reuniu mais de uma centena de pessoas entre docentes, servidores da educação, gestores públicos e diferentes setores da sociedade civil. Na última etapa da conferência, foram retomados os seguintes eixos: Educação Infantil, Diversidade e Inclusão, Gestão Democrática, Financiamento da Educação, Valorização e Formação dos Profissionais da Educação e Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, que ainda não haviam sido deliberadas, além das propostas oriundas da Conferência Municipal de Saúde e da Semana Municipal Sobre Drogas.

De acordo com a Secretária de Educação, Lourdes Moraes, o processo que antecedeu a conferência, cujas discussões iniciaram em junho deste ano, mobilizou mais de duas mil pessoas, considerando a participação em audiências públicas, plenárias livres e espaços de formação. O documento final, aprovado no último sábado (3), durante a conferência, será utilizado como base para que a Comissão Especial do Plano Municipal de Educação elabore o projeto de lei. As 10 pessoas eleitas na Conferência para compor o relatório poderão redigir e estruturar as contribuições em diretrizes para o Sistema Municipal de Educação e para estabelecer metas e estratégias que comporão o projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal.

Ao final da Conferência foi aprovada ainda, por unanimidade, uma moção de apoio à luta nacional em defesa dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação.

Algumas propostas deliberadas na 6ª Conferência, considerando os 12 eixos já citados, foram: ampliar progressivamente, em todo o município a oferta no atendimento em período integral na Educação Infantil, sendo pré-requisito para as unidades escolares destinadas a este atendimento, condições de garantir educação de forma integral; criar o cargo de Coordenador Pedagógico, como função gratificada, para atuar em todos os níveis e modalidade de ensino; constituir uma comissão representativa e legalmente instituída pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação para elaboração e aprovação de critérios para a ocupação, o provimento e atribuições de cargo de Assessor de Direção e Coordenador Pedagógico na Rede Municipal; definir critérios para provimento de cargo de diretor; aplicar, a partir de 2012, a jornada de trabalho prevista na lei do piso nacional dos professores; entre outras propostas.

Próximos passos -  Ainda este ano os trabalhos da comissão do Plano devem ocorrer até o próximo dia 21 de dezembro. Em fevereiro de 2012, dando continuidade às ações de sistematização do documento, a comissão do Plano e o relatório (eleitos durante a 6ª Conferência) deverão finalizar a segunda etapa do processo de construção do plano. Em março, por meio do conselho, será realizada uma audiência pública para apresentar os documentos sistematizados à sociedade. Na sequência a Prefeitura irá encaminhar o projeto de lei do Plano Municipal de Educação para a apreciação dos vereadores.

Com o objetivo de garantir o acompanhamento de todo o processo de construção do Plano, será postado no Portal da Educação que pode ser acessado pelo site da Prefeitura www.saocarlos.sp.gov.br, boletins mensais, facilitando o acesso de toda a sociedade. 

(09/12/2011)

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