Esta sexta-feira (25) é o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, data que pode ser comemorada em São Carlos, cidade que possui diversas políticas e serviços para a proteção das mulheres. Historicamente, o dia 25 de novembro é marcado pelo assassinato brutal das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza, pela bravura de “Las Mariposas”, como eram conhecidas, uma vez que utilizavam este nome secreto em atividades clandestinas, na tentativa da busca pela liberdade política de seu país, em oposição a Rafael Leônidas Trujillo, ditador que governou com mãos de ferro a República Dominicana, entre o período de 1930 a 1961.
Em 2009, durante a administração do prefeito Oswaldo Barba, foi criada em São Carlos a Divisão de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência da Mulher, voltados especialmente para cuidar das mulheres, oferecendo subsídios para o enfrentamento à violência, ao preconceito e a exploração de todo tipo.
O município possui ainda a Casa Abrigo “Gravelina Terezinha Lemes”, que completou 10 anos em 2011, de caráter sigiloso, que acolhe mulheres e filhos em situação de risco.
Além disso, a Rede de Atendimento à Mulher oferece assistência psicossocial, jurídica, amparo e proteção à mulher, de acordo com Raquel Auxiliadora, chefe da Divisão de Políticas para as Mulheres. Segundo ela, o curso de formação para Promotora Legal Popular também tem sido um avanço na área para São Carlos. É uma liderança capaz de dar orientação sobre questões do cotidiano (violações de direitos, ameaças, violência contra a mulher, entre outros), para outras pessoas que se encontram necessitadas de reconhecimento e apoio para enfrentamento de dificuldades. Em São Carlos o curso é oferecido pela Divisão de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com o apoio da OAB e parceria da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. “A proposta central do curso é estimular e criar condições para que as mulheres conheçam direitos, leis e mecanismos jurídicos, tornando-as capazes de tomar iniciativas e decisões no sentido do acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos”, explica a chefe de divisão.
Neste momento, o curso está em andamento em sua segunda edição e as alunas tiveram mais uma aula nesta terça-feira (22) com o Dr. Paulo César Scanavez, Juiz da 2ª Vara Cível.
Atendimento às mulheres – De acordo com Raquel Auxiliadora, o protocolo de atendimento em rede às mulheres já está sendo finalizado. O documento atuará na cooperação entre diversos serviços que beneficiem as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A parceria inclui a cooperação de diversos órgãos, como a Santa Casa, Defensoria Pública, Secretaria da Educação, entre outros.
Legenda: Solenidade com a primeira turma do curso de Promotoras Legais em 2010
(24/11/2011)
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