O prefeito Oswaldo Barba participou nesta sexta-feira (21) do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância realizado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, parceira de São Carlos no desenvolvimento do programa “Primeira Infância: Responsabilidade de Todos”, que aconteceu em São Paulo.

Devido às ações realizadas em seu governo voltadas à Primeira Infância, o Prefeito foi convidado para ser um dos palestrantes do painel “Experiências de investimento na Primeira Infância na perspectiva dos governos Federal, Estadual e Municipal”. Também participaram deste painel representante do Ministério de Saúde, Paulo Bonilha, o secretário de Saúde do Acre e o representante da cidade do Rio de Janeiro. Os secretários municipais de São Carlos, Roberto Menezes (Infância e Juventude) e Lourdes Moraes (Educação), também participaram, além do assessor de planejamento da Secretaria de Saúde, Natanael Alves da Silva.

Em sua palestra, Barba destacou as ações de São Carlos na Primeira Infância apresentando também o Programa Primeira Infância – Responsabilidade de Todos, que está sendo realizado pelo segundo ano consecutivo na cidade.

O prefeito Oswaldo Barba apresentou dados sobre Educação, Saúde e demais políticas públicas diretamente ligadas à infância e juventude. Na Educação, cujo investimento em 2010 no ensino formal e geral foi de 32%, ele salientou a construção de 10 novas Escolas de Educação Infantil, que irá gerar 2.260 novas vagas e irá possibilitar o atendimento de toda a demanda de zero a 3 anos, uma vez que de 4 e 5 o município já atende.

Na Saúde, o atendimento pré-natal acima da média com 7 ou mais consultas durante a gestação em 90% das mulheres, a mortalidade infantil com índice de 7,4 mortes por mil nascimentos – São Carlos é a terceira cidade do Estado com o mais baixo índice de mortalidade, também foram apresentados durante o painel.

As ações direta no cuidado com infância e juventude também foram demonstradas no Simpósio pelo prefeito, desde a criação da Secretaria Especial de Infância e Juventude, a implantação do OCA (Orçamento Criança e Adolescente) – Mecanismo orçamentário indicado pela Fundação Abrinq, que permite identificar investimentos em infância e juventude. São Carlos é pioneira na implantação do OCA.  “Graças ao OCA sabemos que em 2010 investimos, nas diversas áreas da Administração, R$ 150,4 milhões na juventude de São Carlos, um crescimento de quase 50% com relação a 2007, que foi de R$ 107 milhões”, explicou o prefeito.

“Esses dados refletem atenção à saúde materno-infantil durante gestação, parto e o período de 0 a 1 ano de vida que São Carlos oferece. Felizmente temos obtidos grandes resultados com as nossas ações”, resumiu o prefeito, que foi o único prefeito brasileiro a receber o Prêmio Criança 2010 durante as comemorações dos 20 anos da Fundação Abrinq.

O representante do Ministério da Saúde destacou que nos últimos anos a morte de recém nascidos tem diminuído significativamente. “A média nacional é de 18 mortes por mil nascidos, caiu bastante, mas ainda estamos longe de números como os da França, que é de 7 mortes por mil ou Cuba, que é 8 por mil”, disse.

Daniel Queiroz Santana, do Acre, mostrou como o Estado utiliza a Educação para atingir crianças e jovens, que em muitos casos, vivem em comunidades isoladas, onde a única maneira de atingi-las e deslocando professores que ficam até 90 dias vivendo na comunidade.

Participantes do Simpósio - O Simpósio, que se iniciou na quinta-feira também contou com a participação de representantes importantes da Universidade de Harvard, do Banco Mundial, da ONG Contas Abertas, da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, do Instituto da Infância – IFAN, do Departamento de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância da Província de Victoria na Austrália, entre outros órgãos.

O objetivo do Simpósio foi reunir e apresentar projetos diferentes relacionados à Primeira Infância implantados em diversas partes do mundo e também iniciativas brasileiras, desenvolvidas pelas três instâncias de governo, bem como, evidenciar a aplicação de recursos nos primeiros anos de vida que trazem retornos significativamente mais altos do que em qualquer outro período e lançar um estudo inédito, realizado pela ONG Contas Abertas, sobre o Orçamento Federal analisando as verbas para a infância.

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(21/10/2011)

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