O Fórum Mestres e Conselheiros – 3º Fórum Agentes do Patrimônio, reuniu cidades de todo o Brasil, do Sul ao Norte, discutindo o papel do município para a preservação do patrimônio cultural, com ênfase em projetos de educação patrimonial. Alguns especialistas do Brasil e do exterior proferiram conferências destacando a participação dos municípios em iniciativas inovadoras, tanto no sentido conscientizar as pessoas para a importância da preservação por meio de ações culturais, quanto por meio do incentivo aos proprietários para viabilizar a manutenção dos imóveis.

Destaca-se a participação da museóloga Maria de Lourdes Parreiras Horta, introdutora da educação patrimonial no país, e o professor titular da Escola Politécnica de Madri, Joaquín Ibañez Montoya.

Outro foco importante foi a discussão sobre o arcabouço legal para a proteção do patrimônio cultural, atuação da sociedade, por meio dos conselhos, e a fiscalização do Ministério Público. Foram importantes as contribuições da advogada e deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Dra. Sônia Rabello, e do promotor de Minas Gerais, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda.

As experiências apresentadas por São Carlos foram muito bem recebidas, demonstrando que o município nos últimos dez anos teve a capacidade de estruturar seu órgão de gestão administrativa, a Fundação Pró-Memória, e avançar no sentido da aprovação em conjunto com a Câmara Municipal da legislação pertinente à preservação e salvaguarda de nosso patrimônio local. O Plano Diretor de São Carlos é certamente um dos mais avançados na área para cidades do nosso porte.

Os projetos Percursos e São Carlos de Todos Nós são bastante arrojados no conjunto dos trabalhos apresentados, mostrando que a Prefeitura de São Carlos está no caminho certo para garantir a proteção do patrimônio local em conjunto com a sociedade organizada e conscientizar nossas crianças, jovens e adultos sobre as características dos nossos bens.

"Sobre os casos apresentados pudemos também aprender bastante com as apresentações de experiências de educação patrimonial e legislação para incentivo da preservação. Em Minas Gerais, o ICMS Cultural, destinado à proteção do patrimônio cultural nos municípios articulado à estruturação dos órgãos gestores e colegiados é uma bastante interessante e trouxe avanços consideráveis. Essa é uma iniciativa que o governo do Estado de São Paulo precisa olhar com carinho”, destaca a diretora presidente da Fundação Pró-Memória, Ana Lúcia Cerávolo.

(24/08/2011)

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