O Encontro Regional realizado na sexta-feira (19), no Centro Público de Economia Solidária Herbert de Souza – Betinho, colocou São Carlos como a primeira cidade do interior paulista a discutir a implementação do Brasil Sem Miséria (www.brasilsemmiseria.gov.br), plano do Governo Federal que tem por objetivo promover a inclusão social e produtiva da população, buscando tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

A abertura oficial do Encontro Regional “Geração de Trabalho e Renda e os Desafios do Plano Brasil Sem Miséria” foi feita pelo prefeito Oswaldo Barba e contou também com o vice-prefeito, Emerson Leal, o vereador Lineu Navarro que representou o Poder Legislativo, o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Domingues, o diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Reynaldo Sorbille, o Gerente Regional do Trabalho, Antonio Valério Morillas Júnior, e o representante do Fórum Paulista de Economia Solidária, Diogo Jamra Tsukumo.

O prefeito Oswaldo Barba destacou os avanços nesta área durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010), com programas que reduziram a pobreza no nosso país.

Ao falar sobre Economia Solidária, segmento estratégico da política pública de geração de trabalho e renda realizada no município, o prefeito lembrou que até 2000 nada existia, tanto no organograma da Prefeitura quanto nas políticas públicas executadas pela Administração Municipal.

Esta temática era tratada somente no âmbito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) quando era reitor e que acompanhava na época, apenas duas cooperativas com menos de 25 trabalhadores associados em atividade. Atualmente são dezenas de empreendimentos econômicos solidários e centenas de trabalhadores envolvidos.

“O Brasil Sem Miséria é um plano audacioso da presidenta Dilma Roussef que visa tirar da extrema pobreza cerca de 16 milhões de pessoas que, de alguma forma, ainda vivem em situação de miséria. Eu fiquei bastante feliz em participar do lançamento do plano na região sudeste, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, no dia 17, e saber que o primeiro passo para a implementação do Plano Brasil Sem Miséria é o levantamento do mapa da pobreza, algo que a Prefeitura já fez em São Carlos numa parceria com a UFSCar”, reiterou Barba, que durante o evento assinou Projeto de Lei criando o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária, documento que será enviado à Câmara Municipal para apreciação do vereadores.

Participaram do encontro 19 municípios, com os vereadores Avelino Cunha (Itápolis), Marcia Lia (Araraquara) e Tânia Maria Ortiz (Dourado), além de representantes das cidades de São Carlos, Americana, Araraquara, Artur Nogueira, Botucatu, Engenheiro Coelho, Espirito Santo do Pinhal, Ibirá, Pitangueiras, Leme, Jaboticabal, Limeira, Mogi-Guaçu, Rio Claro, Santa Gertrudes, São José do Rio Preto e São Paulo. No total foram 80 pessoas (61 de outros municípios) inscritas e mais de 100 participantes.

Leonardo Pinho, Assessor Parlamentar, representando o Deputado Federal Newton Lima, foi o primeiro palestrante do encontro. Ele fez uma apresentação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos à Economia Solidária, que tratam sobre institucionalização desta política por meio do seu reconhecimento legal, possibilitando, desse modo, segurança jurídica a estas iniciativas econômicas  coletivas de produção, consumo e comercialização.

Em seguida, o diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária (DAES), Reynaldo Sorbille, mostrou as ações do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária como procedimento estratégico na implantação de políticas de geração de trabalho e renda em São Carlos, mostrando como uma política de desenvolvimento de caráter transversal implementada pela Prefeitura de São Carlos, a partir de 2001, proporcionou um ambiente favorável para a organização e o fortalecimento de emprendimentos econômicos coletivos e autogestionários de trabalhadores e trabalhadoras moradores do município.

Coube à Secretária licenciada de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão do município de Osasco e atual assessora do Ministério do Desenvolvimento Social, Dulce Helena Cazzuni, coordenadora da equipe responsável pela formulação da proposta do eixo/segmento de “Trabalho Urbano e Rural”, do Plano Brasil Sem Miséria, a apresentação que mostrou as estratégias para inclusão produtiva da população mais pobre por meio da Economia Popular Solidária.

Foram abordados também a criação de oportunidades de desenvolvimento local, estímulo à criação de empreendimentos coletivos autogestionários, ampliação do mercado de micro e pequenas empresas, apoio ao empreendedor individual e às políticas de microcrédito.

“A Economia Solidária é extremamente importante neste plano. Ela vem mostrando nos últimos anos uma força enorme, principalmente para essa população que eu diria que o empreendedorismo é nato, porque para ela sobreviver com uma renda tão baixa, com as dificuldades e adversidades que ela tem, ela precisa ter muita criatividade e a economia solidária é onde você soma criatividade e solidariedade para poder aumentar a condição de renda e de qualidade de vida, sendo uma grande alavanca dentro de todas as ferramentas que nós vamos ter para a geração de ocupação e renda”, concluiu Cazzuni, reiterando que os municípios são fundamentais para o sucesso do plano Brasil Sem Miséria.

(22/08/2011)

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