O prefeito Oswaldo Barba prestigiou nesta sexta-feira (5), a abertura da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, ao lado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte. A palestrante principal, a Secretária Nacional de Assistência Social do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Valéria Bonelli, também discursou durante a abertura do evento. Ainda compuseram a mesa, o presidente da Câmara, Edson Fermiano, a secretária de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Roquelaine Batista dos Santos e da conselheira, Maria Amélia Semi Foque.

O tema da conferência foi “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e valorizar seus trabalhadores”.

O prefeito Oswaldo Barba destacou o quanto a articulação política e discussões entre os governos e os usuários têm gerado benefícios para a toda a população. As conferências de assistência social, realizadas a cada dois anos, nos três níveis de governo, são espaços para discutir diretrizes para o aperfeiçoamento da política de assistência social.

O prefeito apontou ainda que tais ações resultam em números positivos, como o de aproximadamente 6 mil famílias beneficiadas por programas de complementação de renda, sendo a maioria pelo Bolsa Família, programa de Transferência de Renda do Governo Federal.

Com base no Cadastramento Único do Governo Federal, em 2001 somente 85 família eram beneficiadas pelo Bolsa Família, o que gerava um investimento anual de R$ 122.400,00. Em 2005, o número de famílias aumentou para 5.300 (investimento de R$ 3.163.824,00) e, em 2011, já são 5.830 beneficiadas, investimento anual de R$ 6.918.312. Além disso, de acordo com dados levantados pelo IBGE, em 2001 apenas 2,1% das famílias de baixa renda eram beneficiadas pelos programas de transferência direta de renda em São Carlos; em 2011, 100% são atendidas.

O Bolsa Família está com uma cobertura de 95,55% das famílias, o que atesta que em São Carlos não há famílias em situação de extrema pobreza desassistida.

“Observamos hoje praticamente a inversão da pirâmide social de São Carlos, com a ascensão das classes D e E e isso é fruto de um trabalho coletivo, de governo, junto à população”, disse. E ressaltou também o fato de São Carlos possuir uma política de segurança alimentar já implantada, já que – seja por meio da merenda escolar ou pela atuação dos restaurantes populares – garante uma alimentação de qualidade.

Além disso, mais de 30% dos hortifrufigranjeiros adquiridos para produzir essas refeições são obtidos de pequenos agricultores familiares cadastrados na Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Carlos.

Outra ação de cidadania no município pode ser considerada a viabilização de 4.200 unidades habitacionais durante a gestão do prefeito Oswaldo Barba. Com base em dados da Caixa Econômica Federal, as unidades habitacionais representam investimentos de R$ 268,8 milhões. O projeto beneficia famílias com renda entre zero e três salários mínimos.

Assistencialismo Social – A Secretária Nacional de Assistência Social do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Valéria Bonelli, abordou um pouco do histórico do assistencialismo social no País, cujo início foi a chegada dos imigrantes no Brasil, que foram “acolhidos” pelo governo. Desde então, construiu-se no Brasil uma política assistencialista e clientelista, que tanto teve que ser combatida. É nesse âmbito, visando a construção de uma política pública de cidadania que assista aos que mais precisam, sem diminuí-los socialmente, que as conferências atuam. “As conferências são importantes, pois mostram que há democratização no País e que a discussão está aberta, visando alcançar os direitos da população à renda, alimentação, etc.”, disse Bonelli.

Para a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a participação popular e o fortalecimento das políticas públicas levam ao alcance dos direitos dos cidadãos. Ela destacou os diferenciais que São Carlos apresenta, com duas unidades do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que, entre outras atuações, atende os moradores em situação de rua (que também compareceram à conferência). “Agradeço à parceria e auxílio da Câmara Municipal e dos conselheiros de assistência social da cidade, que são muito importantes para o desenvolvimento do nosso trabalho, e também todos os usuários do serviço”, destacou a secretária.   

(05/08/2011)

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