Instituir a Educação Integral como condição para um ensino de qualidade sem trazer prejuízo aos alunos. Os mecanismos para cumprir tal desafio foram discutidos nesta segunda-feira (1º) em São Carlos durante o “Seminário Mais Educação”, realizado pela Prefeitura no Centro da Juventude do Jardim Monte Carlo. O evento reuniu integrantes do Comitê Estadual de Educação Integral e autoridades, entre elas o prefeito Oswaldo Barba, o vice-prefeito Emerson Leal e o deputado federal Newton Lima.

Formado por representantes de secretarias municipais e educadores da rede pública envolvidos com o Programa Mais Educação, o Comitê se reúne uma vez ao mês em diferentes cidades para discutir propostas e fazer reflexões sobre a Educação Integral no estado. Para a Secretária de Educação de São Carlos, Lourdes de Souza Moraes, o seminário é importante para debater questões que estão no cerne dos Planos Municipais de Educação (PMEs), que deverão ser instituídos até 2020. “Ao compartilharmos experiências bem sucedidas, conseguimos refletir sobre como mudar a escola dentro dos nossos orçamentos, mas sem deixar de lutar por novos recursos”, enfatizou Lourdes.

Atualmente, São Carlos investe 33% de seu orçamento municipal em educação (entre educação formal e não-formal) - o piso para o investimento municipal nesta área é de 25%. Durante sua palestra no seminário, o prefeito Oswaldo Barba contou aos participantes as experiências positivas da cidade com o Programa Mais Educação - que aumenta a oferta educativa por meio de atividades optativas - implementado em duas escolas que apresentavam alto índice de evasão. “Em apenas um ano revertemos esse quadro e hoje o índice de evasão nessas instituições é zero. São Carlos conta atualmente com 1.160 crianças na Educação Integral”, destacou o prefeito.

Comissão – Membro da Comissão Especial da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado Newton Lima participou, nos últimos meses, de uma série de eventos que discutiram a importância deste projeto para a qualidade do sistema educacional do país. Ao falar sobre o poder transformador dos PMEs, o deputado citou o exemplo de São Carlos, cujas políticas instauradas a partir de 2001 (primeiro ano de seu mandato como prefeito) contribuíram para fazer da cidade o município do país com o menor Índice de Vulnerabilidade Juvenil, segundo pesquisa do Ministério da Justiça e Fórum Brasileiro de Segurança.

O parlamentar também explanou sobre as metas 6, 17 e 20 do PNE. Sobre esta última – que prevê que os investimentos do Brasil em Educação passem de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 –, Newton Lima disse acreditar na possibilidade deste porcentual chegar a 10% do PIB. “Temos que encontrar novas fontes de financiamento para o Plano. O governo Federal terá que ajudar os estados e municípios; por isso que a reforma tributária tem que estar associada ao PNE”, salientou o deputado.

Também participaram do seminário, a técnica do Ministério da Educação (MEC) Lucenir Pinheiro e a coordenadora-geral de Ações Inter Setoriais do Ministério do Esporte, Cláudia Bernardo. Além de São Carlos, estavam representadas no evento as cidades de Campinas, Cotia, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Hortolândia, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Sertãozinho e Votorantim.

(01/08/2011)

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