A Prefeitura de São Carlos apresentou na última quinta-feira (26) a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO) para o ano de 2012 para os vereadores da Câmara Municipal.

Para a elaboração da LDO, o método usado foi essencialmente participativo, envolvendo todos os setores da Administração direta e indireta.

Também foi levado em conta o equilíbrio orçamentário, condição indispensável para o prosseguimento das despesas programadas. “Além do equilíbrio entre receita e despesa, para a criação da LDO são levados em conta fatores como o Planejamento Plurianual, baseado nas metas do governo das quais 70% já foram alcançadas”, esclarece o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato. Ao todo, a LDO contempla 122 Programas Governamentais que se desmembram em 766 metas. O valor estimado é de R$ 569.776.177,14.

Desses, aproximadamente 35% deverão ser oriundos de transferências voluntárias, convênios, repasses fundo a fundo, operações de crédito e parcerias. Os demais 65% deverão sair das receitas da Prefeitura e seus órgãos da administração indireta. “É importante destacarmos a capacidade de captação de recursos extra orçamentários do prefeito Oswaldo Barba”, salienta, Donato.

O Orçamento previsto para 2011 é de R$ 594.862.787,26, este valor, superior ao previsto para 2012, se justifica pela captação de recursos conquistados para o exercício de 2011 através de Receitas de Capital para investimentos como a Cidade da Energia (R$ 25.614.943,54), construção de unidades escolares (R$ 16.370.000,00), pavimentação e drenagem (R$ 21.077.500,00). “A LDO é feita em abril e o Orçamento é finalizado em setembro, os valores mudam por causa da captação de recursos externos feita ao longo do ano. Nada impede que o Orçamento de 2012 também tenha seus números ampliados”, explica Paulo Almeida, secretário municipal de Fazenda.

Investimentos
Entre os vários programas e metas previstos para execução em 2012, foi citado a melhoria da qualidade, eficiência e humanização do atendimento no SUS, programas de melhoria e manutenção do ensino, com a distribuição de uniformes, material escolar, alimentação escolar com qualidade, e transporte escolar rural.

Também foram citadas como metas para 2012 a melhoria, pavimentação e ampliação do sistema viário, com a complementação da pavimentação nos bairros e o recapeamento das ruas e avenidas da cidade, operações de tapa-buraco, entre outras ações de limpeza pública com coleta de lixo, instalação de lixeiras, poda e corte de árvores, manutenção de bocas de lobos, ações no aterro, coleta seletiva.

(27/05/2011)

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