Uma campanha lançada nesta quarta-feira (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em São Carlos. Difundida por profissionais da área, adolescentes inseridos em projetos sociais do município, entre outros colaboradores, a campanha deve atingir toda a população por meio de panfletos informativos, faixas e propaganda.

A campanha é promovida pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social e Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil.

A data de lançamento da campanha foi escolhida por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e acontecerá durante todo o mês de maio.

Segundo Rose Mendes, secretária de Cidadania e Assistência Social, para acabar com esse tipo de violência é necessário que todos colaborem, denunciando esses casos. “Quando sairmos do silêncio, os criminosos poderão ser punidos. Desse modo, essas crianças começarão a ser atendidas mais cedo por órgãos especializados”, apontou a secretária.

Apesar da forte campanha que existe, Rose ressalta que ainda existem algumas dificuldades, como o medo de denunciar. “Ressalto que qualquer denúncia desse tipo pode ser feita anonimamente”.

Além disso, na maioria dos casos de abuso e exploração de menores, os agressores são familiares, principalmente pais, padrastos ou avós, o que constrange e intimida as mães e/ou responsáveis por essas crianças. Atualmente, com os diversos órgãos de proteção o número de denúncias está cada vez maior. De acordo com o capitão Samir Antônio Gardini, da Polícia Militar, órgão que também atua na ação contra a exploração sexual, a campanha é fundamental, pois trabalha com a prevenção do crime. Quando há denúncias, os policiais averiguam o caso e, dependendo da ação, já encaminham para os serviços responsáveis na cidade. Segundo ele, o receio da denúncia ainda é o principal impasse para a redução dos casos de abuso.

Segundo dados do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil da Prefeitura, somente em 2011 já foram atendidos 44 casos de abuso sexual e 2 de exploração. Desde a criação do serviço, em 2006, já foram contabilizados 406 casos de abuso sexual e 21 de exploração, totalizando 427 casos. Após levantamento do Programa, foi constatado que a maioria das vítimas possui entre 7 e 14 anos, são mulheres preferencialmente, e que sofrem abuso em ambiente familiar. Dos 427 casos registrados em São Carlos em 5 anos,  em 301 a vítima é do sexo feminino.

Campanha permanente
De acordo com a secretária de Cidadania e Assistência Social, esta é uma campanha que não acaba, pois os órgãos de denúncia estão em constante atuação. Os que mais recebem denúncias desse tipo são: a Delegacia da Mulher e o Conselho Tutelar, porém todos os casos são encaminhados para atendimento da Prefeitura. No caso do Conselho Tutelar, os conselheiros recebem a denúncia, ou somente a suspeita de abuso, encaminham para os programas da Prefeitura e fazem o acompanhamento caso a caso. Em situações extremas, quando a criança ou adolescente necessita de medida de proteção e não tem como ser abrigada com nenhum outro familiar, o Conselho encaminha, provisoriamente, para o Albergue Infantil “Cláudia Picchi Porto”.

Sem medo de denunciar
As denúncias feitas são encaminhas às autoridades competentes, preservando o anonimato do autor da ligação. Elas podem ser feitas no Conselho Tutelar, localizado na rua Marechal Deodoro, 2.477 (Casa dos Conselhos), no centro, telefone 3371-3930. Após as 18h, em feriados e finais de semana, o Conselho pode ser acionado pelo 199. Na Delegacia de Defesa da Mulher, que fica na rua São Joaquim, 1.348, no centro, telefone 3374-1345 e na sede do Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil, localizado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), localizado na rua 13 de maio, nº. 1.732, no centro, telefone 3307-8754. Atualmente, as denúncias podem ser feitas ainda do Disque Denúncia Nacional pelo número 100, que é gratuito.

A Prefeitura mantém ainda o Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual (PAVAS) da Secretaria de Saúde, em funcionamento no Centro Municipal de Especialidades (CEME), que dá continuidade ao atendimento realizado pelo Serviço de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil, já que é somente para maiores de 18 anos.

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(18/05/2011)

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