A Prefeitura de São Carlos, via Secretaria Municipal de Educação, realizou a solenidade de posse do Conselho Escolar. Foram entregues certificados simbólicos para 50 conselheiros que representaram os 989 conselheiros das 53 escolas do município.

“É muito importante este processo de democratização na escola, é fundamental a participação efetiva da comunidade. Temos uma política de aproximar a escola da comunidade e a escola da família, não há gestão democrática sem a participação da família, é prioridade do governo Barba aproximar a família da escola. Existe uma resolução municipal que diz que nenhuma ampliação ou reforma será executada sem a aprovação do Conselho. É necessário trabalhar de maneira integrada”, diz Lourdes Moraes, secretária Municipal de Educação.

Além da secretária, também estavam presentes Maria Cecília Luiz, professora doutora da UFSCar e coordenadora do curso de Extensão do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares vinculados ao MEC, Renata Ramos, chefe de Divisão do Programa Escola Nossa, Hilda Monteiro, chefe do Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação.

A secretária da Educação lembrou que o Conselho de Escola foi criado em 2003 e se trata de um órgão colegiado constituído por 989 representantes de todos os segmentos da comunidade escolar e local, atuando em sintonia com a administração da escola e definindo diretrizes para a tomada de decisões administrativas, financeiras e político-pedagógicas condizentes com as necessidades da escola.

A função do Conselho de Escola é participar das decisões da escola, acompanhando a aplicação de recursos e discutindo prioridades da instituição, além de avaliar a atuação da escola na execução do projeto político-pedagógico, bem como participar das discussões sobre assuntos de interesse da comunidade escolar. O Conselho também assegura que toda comunidade escolar seja envolvida em todas as decisões importantes tomadas; é um papel decisivo na gestão democrática da escola, tendo o Conselho como instrumento comprometido com a construção de uma escola democrática e de qualidade.

“O governo Oswaldo Barba tem se pautado na participação da comunidade através do Orçamento Participativo e dos conselhos para que a população possa ter o espaço e participar da administração pública. A escola é de todos, e não apenas do diretor, ela é do aluno, da família, enfim, de toda comunidade”, esclarece Lourdes Moraes, secretária de Educação.

(17/05/2011)

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