São Carlos recebeu na última terça-feira (10) a visita da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Anhamona Silva de Brito, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A visita, que ocorreu no Centro Municipal de Cultura Afrobrasileira “Odette dos Santos”, propiciou discussões sobre as políticas e diretrizes das áreas de educação, cidadania e assistência social no que diz respeito à questão étnico-racial. A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rosilene Mendes dos Santos representou o prefeito Oswaldo Barba.

Compareceram à mesa de discussões, o procurador da República no município, Marcos Ângelo Grimone, o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Valter Silvério, e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora e pesquisadora do núcleo. A secretária Municipal de Educação, Lourdes de Souza Moraes, o diretor da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do município, José Ricardo Marques dos Santos e a representante do Conselho da Comunidade Negra e da Juventude da Confederação Nacional das Entidades Negras, Daina Elizabeth Pereira também integraram a mesa.

Na abertura do evento, Rosilene Mendes dos Santos expressou sua alegria em poder representar a cidade em um momento tão importante de discussões junto ao auxílio do Governo Federal. Ressaltou ser significativo que as escolas e profissionais que ali atuam busquem conscientizar os alunos sobre as questões étnico-raciais.     

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas destacou números e estatísticas envolvendo a população negra e o quanto tais dados são preocupantes. Suas informações são embasadas pelo “Mapa da Violência 2011 – os jovens do Brasil”, pesquisa que traz as principais conclusões da análise dos dados do Ministério da Saúde, referentes a mortes por causas violentas, como homicídios, acidentes de transporte e suicídios. A pesquisa constatou que morrem mais negros do que brancos vítimas de homicídio e que, por exemplo, em 2008, esse índice atingiu os 127,6%.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi criada pelo Governo Federal em 2003 e trata-se de um órgão de fundamental importância para a definição de diretrizes nas questões étnico-raciais.

Anhamona afirmou que a implantação da igualdade racial ainda enfrenta muitas dificuldades, como a ausência de discussões sobre o racismo. A representante do Governo Federal parabenizou o município e o NEAB pela recente assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a educação étnico-racial e a determinação de criar diretrizes curriculares para as escolas. “Considero muito importante essa visita aos municípios, momento em que é possível saber mais e discutir sobre as diretrizes que estabelecem para fortalecer a luta contra o racismo em cada cidade”, ressaltou.

TAC
O coordenador do NEAB também destacou a relevância da assinatura do TAC e do seu estabelecimento para reduzir o preconceito racial com a educação étnico-racial nas escolas. “Com a assinatura do TAC avançamos para um outro patamar. É a instauração da Lei nº 10.639 que nos orienta para a implantação de diretrizes étnico-raciais, como passar a difundir a cultura africana nas escolas”, ressalta Silvério. Uma medida já tomada pela Prefeitura referente à implantação da História e Cultura Afrobrasileira é a formação profissional com o objetivo de preparar os professores para a construção de uma educação mais consciente. O NEAB desenvolveu uma coleção de materiais que recebeu o nome de “História Geral da África”, uma parceria da Unesco com o MEC e a UFSCar, serão utilizados na capacitação dos professores.

Outra medida será a criação de um Núcleo Específico composto por representantes da comunidade e profissionais da Secretaria Municipal de Educação.

Esses profissionais deverão passar por um processo de formação que oferecerá subsídios para lidar com questões étnico-raciais em sala de aula, buscando que os alunos compreendam a necessidade de se combater o preconceito, bem como conhecer a cultura afro-brasileira.

(12/05/2011)

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