Prefeitura formaliza ensino da cultura africana nas escolas

A Prefeitura de São Carlos participou, juntamente com outros 11 municípios, da cerimônia de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta sobre educação étnico-racial que aconteceu na última segunda-feira (2), na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O prefeito Oswaldo Barba, o reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, o procurador da República no município, Marcos Ângelo Grimone, prefeito e representantes das cidades, além do vereador Ditinho Matheus representando a Câmara, participaram da solenidade.
O Termo prevê a implementação da lei nº 10.639/03 que torna obrigatório, em escolas públicas e particulares, o ensino da História da África e dos Africanos. O TAC também determina a criação de Diretrizes Curriculares para as escolas e a criação de um Núcleo Específico composto por membros da comunidade e profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Por fim, os professores passarão por um processo de formação que oferecerá subsídios para lidar com questões étnico-raciais em sala de aula com o objetivo de despertar no aluno, desde os primeiros anos, o combate ao preconceito e o conhecimento da cultura afro-brasileira.

A formação dos professores será oferecida pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFSCar, criado em 1991 por professores e alunos. “É motivo de orgulho assinar este TAC que será instrumento de aplicação da Lei nº 10.639 e que irá permitir o avanço na implementação de um projeto, além de assegurar uma formação adequada aos professores para que possam cumprir a lei de maneira eficiente. São Carlos é pioneira, desde 2001 implementamos ações e cursos aos professores”, lembra o prefeito Oswaldo Barba.

A Prefeitura de São Carlos tem tomado medidas de aplicação da lei que se estende à educação formal e informal. Na Rede Municipal, a Prefeitura já incorporou as alterações no Currículo Escolar, nas Diretrizes Curriculares aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação. “A assinatura do TAC reforça todas as ações da Prefeitura ao longo dos anos no combate ao preconceito racial e, sobretudo, colabora com a sistematização da formação de professores sobre a cultura étnico-racial”, esclarece a secretária de Educação de São Carlos Lourdes Moraes.

Outras medidas já tomadas pela Prefeitura referentes à implantação da História e Cultura Afro-Brasileira é a formação profissional com o objetivo de preparar os professores para a construção de uma educação mais consciente. Nos anos de 2006 e 2007, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, proporcionou uma formação continuada intitulada “História e Cultura Afro-Brasileira”, em novembro de 2009, os profissionais da educação puderam participar do Curso “Educação das Relações Étnico-Raciais: construindo saberes para a diversidade e o respeito às Diferenças”.  Ainda em 2009 foram oferecidos o curso online “Gênero e Diversidade na Escola”. Em 2011 aconteceu a Semana de Formação de Profissionais da Educação tendo a temática étnico-racial como um dos tópicos estudados pelos professores, da qual surgiram projetos criados pelos professores que estão sendo aplicados nas escolas durante este ano.

Formação
Os professores da Rede Municipal de São Carlos e das outras 11 cidades contarão com curso de formação oferecido pelo NEAB da UFSCar que utilizará como material uma coleção composta de 8 volumes intitulados História Geral da África, que já está disponibilizado na internet através do site www.mec.gov.br/publicacoes. A Coleção foi lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e tem por objetivo sintetizar o estudo sobre a história do continente africano e torná-lo acessível à toda comunidade. Para a garantia do acesso destas informações, as bibliotecas públicas estaduais e municipais do país. As bibliotecas de Universidades Públicas também irão receber o material. Para a elaboração do material, houve a participação de mais de 350 especialistas, sendo que dois terços são africanos.

Aquisições
A Secretaria Municipal de Educação adquiriu 53 títulos de um livro que trata das possibilidades de cooperação entre o Brasil e África, 50 CD’s Hino à Negritude, que estão à disposição dos profissionais da educação nas unidades escolares; 63 outros diferentes títulos que também estão à disposição para a consulta das unidades escolares na Sede da Secretaria Municipal de Educação, assim como há um acervo semelhante à disposição da comunidade (estudantes de todos os níveis de ensino, professores, e demais interessados na temática), na Sala de Africanidades do Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”. Também foram adquiridas, por meio do Departamento de Educação Infantil, em torno de 100 bonecas negras para a mudança de concepção cobre as diferenças étnico-raciais, entendendo como sendo positivas para a educação das relações entre os povos. Como parte das ações educativas, na Sala de Africanidades acontece o Afrocine que consiste em sessões de filmes, documentários entre outros, que abordam as diversas formas de inclusão das populações negras na áfrica e nas diásporas.

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(03/05/2011)

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