Os custeios da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos somaram R$ 136,7 milhões em 2010. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, que esteve na Câmara Municipal na sexta-feira (28) para falar em audiência pública e prestar contas da secretaria e do Fundo Municipal de Saúde relativa ao quarto trimestre de 2010.

Aberta à população, a audiência é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Ela foi presidida pelo vereador Normando Lima. 

Na exposição dos valores das receitas e despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, Pereira apresentou os números das transferências de recursos no período pelo Ministério da Saúde (R$ 59,4 milhões), convênios com a União (R$ 16,9 milhões) da Prefeitura Municipal de São Carlos Municipal (R$ 59,1 milhões) e do Governo do Estado (R$ 221 mil), além de recursos do Imposto de Renda, aplicações e restituições (R$ 992.948,06).

Também foram apresentados dados sobre os pagamentos aos prestadores de serviços como a Santa Casa (R$ 26,82 milhões) contratação de laboratórios para realização de exames (R$ 3,5 milhões), Hospital-Escola (R$ 9,8 milhões), tratamento de dependentes químicos (R$ 421.511,50), entre outros procedimentos.

Segundo o secretário Arthur Pereira, o prefeito Oswaldo Barba vem ampliando a cada ano o investimento na área de Saúde. Este ano os investimentos devem chegar a 22,4 % do orçamento municipal em 2011.

“A audiência pública é uma oportunidade democrática de apresentarmos os investimentos que a Prefeitura vem fazendo na área de Saúde, conhecer o nosso trabalho e também ouvir dos vereadores e participantes as sugestões para corrigir eventuais falhas para humanizar e ampliar o atendimento à saúde da população”, disse Pereira.

(31/01/2011)

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