O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aprovou as contas da Prefeitura de São Carlos referente ao exercício de 2009, primeiro ano da gestão Oswaldo Barba. O parecer favorável ao município foi emitido pela 1ª Câmara do TCE-SP, em sessão de 30 de novembro de 2010, presidida pelo Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga.

O Tribunal atestou a plena regularidade de diversos temas, entre eles está os dois considerados principais: Educação e Saúde. Enquanto a Constituição Federal exige que os municípios apliquem no mínimo 25% do Orçamento em Educação formal, a Prefeitura de São Carlos aplicou 27,19%, segundo atestou os conselheiros do TCE. Já na Saúde a diferença foi ainda maior. A aplicação em 2009 foi de 20,14%. O mínimo exigido é de 15% do Orçamento municipal.

Segundo o parecer dos conselheiros, também está regular a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) durante o exercício, tendo atingido 100% de aplicação dos valores recebidos do Governo Federal.

Como outros resultados favoráveis destacam-se o superávit financeiro, que foi de  R$ 4.829.479,35. Os resultados econômico e patrimonial também apresentaram resultado positivo, bem como houve a redução no saldo da dívida consolidada líquida em 7,09% com relação ao ano anterior.

“O parecer do Tribunal de Contas ratifica a responsabilidade do governo Barba, que em seu primeiro ano de gestão conseguiu a aprovação das contas de forma elogiosa”, destacou a procuradora geral do município, Caroline Garcia Batista.

Para o prefeito Oswaldo Barba a aprovação das contas de 2009 mostra a importância que a Prefeitura tem dado às contas públicas. “Ter as contas do nosso primeiro ano aprovadas mostra que estamos no caminho certo e, mais do que isso, mostra que estamos realmente investindo, especialmente em Educação e Saúde”, destacou.

(30/12/2010)