Por determinação do prefeito Oswaldo Barba, fiscais de serviços públicos, agentes de trânsito e policiais militares iniciam na próxima terça-feira (23), o cumprimento da lei 13.768/06, de autoria do vereador Robertinho Mori (PV), que controla e fiscaliza a poluição sonora em São Carlos.

Os secretários João Pedrazzani (Governo), Alberto Engelbrecht (Habitação e Desenvolvimento Urbano) o comandante da 1ª Companhia do 38º Batalhão da Polícia Militar, capitão Paulo Belonci, o vereador Robertinho Mori e Fernando Mazzeo, diretor de Obras Particulares e Fiscalização se reuniram na tarde de sexta-feira (19), para definir os detalhes da operação.
Segundo o secretário municipal de Governo, João Pedrazzani, o apoio da Câmara Municipal, Acisc, Polícia Militar, e o envolvimento dos funcionários da Prefeitura serão fundamentais para garantir o cumprimento da lei e o sossego público. “Nesta primeira etapa da fiscalização nós vamos desenvolver ações educativas conscientizando os usuários de veículos e comerciantes a respeitarem os níveis de decibéis nos parâmetros da lei”, orienta.

Pedrazzani lembra, entretanto, que depois da fase educativa a postura do poder público em parceira com a Polícia Militar será garantir o cumprimento da lei, coibindo o ruído exagerado das atividades que geram poluição sonora como trios elétricos, carros de som, festas de repúblicas, serviço de som em portas de lojas, entre outros sons com altos decibéis.
O vereador Robertinho Mori disse que entende o tempo que foi necessário para a regulamentação da lei que abrange vários tipos de poluição sonora. “A atuação da Prefeitura junto com a Polícia Militar já é um bom começo porque vai disciplinar o serviço de carro de som por exemplo, e minimizar os transtornos que a população vinha enfrentando com a poluição sonora”, destaca.

Já o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrecht, ressalta que a Prefeitura vai coibir os exageros sem eliminar atividades, dando parâmetros para concessão de alvarás para autorização de música ao vivo e horário de funcionamento dos estabelecimentos. “Entre as penalidades estão previstas a notificação, multa diária e até a cassação do alvará de funcionamento”, explica Engelbrecht.

Regulamentação da lei/treinamento
A regulamentação da lei foi feita pelo prefeito Oswaldo Barba este ano. Houve também o treinamento de 40 horas/aula, entre práticas e teóricas e entrega de certificados aos 20 agentes (entre policiais militares, fiscais de serviços públicos e agentes de trânsito) que vão participar das fiscalizações.
Dois decibelímetros serão utilizados na fiscalização. Um foi adquirido pela Prefeitura e um segundo doado pela Acisc. Os agentes percorreram os estabelecimentos da região central para orientar os comerciantes sobre as normas que passarão a ser fiscalizadas pelos agentes capacitados.

(19/11/2010)