A Prefeitura de São Carlos comemorou o aumento de 2,48% no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para 2011 divulgado pelo governo do Estado no início desta semana. No entanto, a divulgação do índice não implica em mais recursos, já que o Orçamento do próximo ano, enviado à Câmara Municipal, já previa esse aumento.

“O aumento no índice significa maior diversificação da economia local e deve ser comemorado”, explica Paulo Almeida, secretário de Fazenda da Prefeitura de São Carlos. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Para fazer a distribuição dos recursos arrecadados com o ICMS, o governo estadual calcula o índice de participação dos municípios, que varia a cada ano conforme o desempenho da economia local. “Quanto maior o índice, maior a força e a diversificação de nossa economia”, destaca o secretário.

Na região, São Carlos manteve o melhor desempenho entre as maiores cidades, ficando acima de Ribeirão Preto (- 1,02%), Rio Claro (0,21%), Franca (0,02%) e Barretos (1,23%).  

O crescimento deve garantir mais R$ 2,5 milhões para a cidade até o final de 2011. O município também ultrapassou pela primeira vez na sua história a marca dos R$ 3 bilhões de Valor Adicionado, um indicador do Produto Interno Produto (PIB) da cidade, que mede as riquezas produzidas pelas empresas do município. “No entanto, esse valor já havia sido divulgado para os municípios em agosto, quando estimamos o Orçamento de 2011 em R$ 594 milhões”, esclarece Almeida.

De acordo com Almeida, o repasse do ICMS ao município deve fechar em R$ 104 milhões. Porém, na peça orçamentária enviada à Câmara Municipal, no final de setembro, o município havia previsto repasses do imposto em R$ 112 milhões, levando-se em consideração o aumento de 2,48% mais a inflação do período.

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou na quarta-feira (10) os índices, já definitivos, de participação dos municípios na receita do imposto para repasse no próximo ano. Os cálculos para o novo indicador tomaram como base o ano de 2009, marcado pela crise internacional.

(16/11/2010)