São Carlos diminui número de crianças que vivem no albergue

São Carlos se mobilizou, sob a coordenação da Vara da Infância e Juventude, para diminuir o número de crianças no albergue. A ação, que é uma recomendação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contou com a parceria do Ministério Público e da Prefeitura e conseguiu que 23 crianças deixassem de viver no Albergue Infantil da cidade, retornando para suas famílias.

Para obter esse resultado o Judiciário da cidade precisou realizar pelo menos seis “Audiência Concentradas”. Essas audiências estão previstas na normativa de número 2 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a revisão da situação pessoal e jurídica das crianças e adolescentes acolhidos em instituições (albergues) ou famílias acolhedoras.

Segundo o juiz da Infância e Juventude de São Carlos, Cláudio do Prado Amaral, quando as audiências começaram o albergue estava com 30 crianças e adolescentes e agora somente 7 permanecem no local. “A iniciativa é importante e denota esforço de todos para realinhar os laços de família rompidos com a inclusão no albergue. Todavia, de nada adianta o município, o promotor e o juiz se esforçarem em audiências concentradas, como fizemos, se os principais envolvidos, que são os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, não se esforçarem para modificarem suas condutas em relação a esses filhos, dando-lhes mais e melhores cuidados, afinal, foi a falta desses cuidados que gerou a inclusão das crianças e adolescentes no albergue”, ressaltou Prado Amaral.

Para o desembargador Antonio Carlos Malheiros, presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP, ouvido pela assessoria de imprensa da Prefeitura, o programa já está sendo desenvolvido em todo o país com bons resultados. “Apesar de sabermos que isso sobrecarrega os juízes, pois esse é um trabalho realizado além do trabalho normal, acreditamos que deva ser realizado com frequência e de acordo com as demandas de cada município”.

De acordo com Rose Mendes, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, em algumas audiências os técnicos da Prefeitura também participam. “Todo o trabalho é realizado em parceria com o Judiciário”.

A secretária de Cidadania de São Carlos também destacou o papel do albergue.  “O nosso Albergue Infantil trabalha de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, atendendo crianças e adolescentes que não têm família ou que, por algum motivo legalmente estabelecido, foram impossibilitados desta convivência”. Segundo ela, a Prefeitura oferece, além de dignidade e respeito aos jovens, toda a infraestrutura necessária à Associação responsável pelo gerenciamento da instituição.

São Paulo
No período de 27 de julho a 27 de agosto foram realizadas, em todo o Estado de São Paulo, 1.022 audiências com participação de 1.171 crianças e adolescentes, dos quais 285 puderam voltar às suas famílias; 104 estão sob cuidados de famílias substitutas (por guarda ou adoção) e 79 menores passam por processo de destituição do pátrio poder. Cerca de 40% dos menores tiveram a situação modificada.

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(14/09/2010)