Nesta quarta-feira (4), o prefeito Oswaldo Barba deu início ao primeiro curso de Promotoras Legais Populares, promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

A abertura foi realizada no Auditório Bento Prado Jr., Paço Municipal, e contou com a presença do juiz da 2ª Vara Cível, Paulo César Scanavez, da secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, do presidente da 30ª Subseção da OAB, Glaudecir Passador, da presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mirlene Simões Severo, do vereador Ronaldo Lopes e das integrantes da Coordenação Estadual das Promotoras Legais Populares, Maria Amélia Teles (da União de Mulheres de São Paulo) e com Eliana Faleiros Vendramini (promotora de Direito).

De acordo com o prefeito Oswaldo Barba, os casos de discriminação contra a mulher ainda acontecem na sociedade. “Atualmente 800 mulheres já passaram pelo atendimento do Centro de Referência da Mulher. Esse número é muito alto para São Carlos e nós temos de ter um papel ativo para mudar este quadro”. Segundo Barba, o curso tem o objetivo de tentar modificar esta realidade. “Tenho certeza que todas as mulheres participantes do curso se tornarão melhores nas situações de defesa dos seus direitos”, destaca.

O prefeito relembrou que desde o início do seu mandato, várias ações que beneficiam as mulheres foram realizadas. “Uma das primeiras ações do meu governo foi assinar a adesão ao programa Pró-Equidade e também assinei a lei que amplia a licença-maternidade para seis meses. Eu me orgulho muito dessas ações”.

O juiz Paulo César Scanavez, que será um dos palestrantes, salientou que nas relações sociais sempre são identificadas ações de injustiça contra as mulheres. Scanavez disse que tramitam na Justiça cinco mil ações na área de família por ano em São Carlos. “Eu aceitei participar como professor desse curso especialmente pelo seu significado. O curso passará princípios para qualificar as relações sociais. Será uma forma de despertar a atenção da mulher, mostrando que ela é um agente modificador”.

Durante o evento, a secretária de Cidadania, Rose Mendes, lembrou que quando a Casa Abrigo foi implantada em 2001 para acolher provisoriamente as mulheres vítimas de violência, muitos afirmaram que São Carlos não tinha demanda para isso. “Hoje nós sabemos que essa demanda estava reprimida e que, infelizmente, a violência contra a mulher não para”.

Ser promotora
O curso irá estimular e criar condições para que para as mulheres conheçam seus direitos, leis, mecanismos jurídicos e mais do que isso, que estas mulheres se tornem multiplicadoras destas informações.

O nome, Promotoras Legais Populares, é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.

Palestra
Até o início da palestra, 92 mulheres se inscreveram para o curso Promotoras Legais Populares. Neste primeiro dia, Maria Amélia Teles, da União de Mulheres de São Paulo, e a promotora de Direito Eliana Vendramini ministraram uma palestra sobre a importância do curso.

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(04/08/2010)