Com a participação de 14 integrantes, São Carlos esteve presente entre os dias 16 e 18 de junho, em Brasília, na II Conferência Nacional de Economia Solidária – CONAES, evento que reuniu representantes de todos os estados do Brasil.

O tema da II CONAES foi “O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento” e cujo lema foi sintetizado na bandeira “Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável”.

Seguindo as orientações metodológicas para as Conferências Territoriais e Regionais encaminhadas pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e pelo Conselho Nacional de Economia Solidária, o município de São Carlos sediou a Conferência Regional de Economia Solidária, uma das etapas preparatórias para a II CONAES nos 10 e 11 de abril, no Centro Público de Economia Solidária Herbert de Souza “Betinho”.

Tendo como organizadores a Prefeitura Municipal de São Carlos, a Câmara Municipal de São Carlos, a Gerência Regional do Trabalho em São Carlos (MTE) e o Fórum Municipal de Economia Solidária de São Carlos, contando ainda com o apoio do SEBRAE/SP, do SENAC/SP e da Rede Social, a Conferência Regional de Economia Solidária envolveu representantes de municípios das regiões de São Carlos, Araraquara, Ribeirão Preto e Franca.

Com a presença de mais de 200 pessoas, sendo 180 inscritos, originários de 12 municípios, o evento foi constituído por 60% de mulheres e 48% de representantes de Empreendimento Solidários (EES), reafirmando as características do próprio movimento de Economia Solidária.

A plenária final da Conferência Regional deliberou e aprovou uma série de propostas para a próxima etapa da Conferência e a eleição de 54 delegados (52% de Empreendimentos Econômicos Solidários, 20% de Entidades de Fomento e 28% do Poder Público, que foi encaminhada para a etapa preparatória da II CONAES, a II Conferência Estadual prevista para 23, 24 e 25 de abril na cidade de Campinas.

As 9 Conferências Territoriais e Regionais mobilizaram 1.176 participantes e a Conferência Estadual contou com cerca de 400 participantes (153 EES, 78 entidades, 89 Poder Público, 29 observadores e 151 homens e 198 mulheres), que se reuniram para 3 dias de debates e construção de propostas, tendo como subsídio os debates ocorridos nas etapas regionais.

No total foram realizadas 187 Conferências Territoriais ou Regionais em todo Brasil, com 15.800 participantes em 2.894 municípios brasileiros.

A II CONAES representou o processo final de construção das 27 Conferências Estaduais, realizadas entre os meses de março e maio de 2010, nas quais participaram 4.659 pessoas, entre delegados/as e convidados/as. Foram eleitas para a II CONAES 1.460 pessoas, sendo 365 do Poder Público, 365 de entidades de fomento e 730 de empreendimentos econômicos solidários. Ou seja, este processo envolveu mais de 20 mil pessoas. O evento foi realizado no Canteiro Central da Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Cultura.

Cerca de 1.600 delegados/as e convidados/as participaram efetivamente da II CONAES. O município de São Carlos esteve representado por uma delegação composta por 14 Delegados, sendo 5 Gestores Públicos, 2 representantes de Incubadora e 7 representantes de Empreendimentos de Economia Solidária.

No dia 15 de junho ocorreu o traslado para Brasília, e a partir das 18 horas foi feito o cadastramento e a recepção das delegações de todo o país. Reuniões dos três segmentos representativos da Economia Solidária aconteceram no período da noite, e depois, a visita aos stands com produtos e serviços dos Ministérios que atuam em parceria com a SENAES e dos empreendimentos econômicos solidários das 5 regiões do Brasil.

Na manhã do dia 16 ocorreu uma reunião da Rede de Gestores Públicos que pautou os principais pontos do Documento Base Nacional Sistematizado e a indicação de qual deveria ser a intervenção dos gestores durante a Conferência. Em seguida iniciou-se a programação: Abertura Solene da II CONAES; Conferência Inaugural: Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável, com Ladislau Dowbor, Paul Singer e Cristovam Buarque; leitura e aprovação do Regimento Interno, painel integrador dos Eixos Temáticos; orientações da Subcomissão Temática: Grupos temáticos e mini-plenárias.

No final do dia 16 ocorreu a marcha que mobilizou mais de 1.500 delegados e delegadas, começou às 17h30, saindo das tendas no gramado central da Esplanada dos Ministérios, onde está ocorrendo a II CONAES. O trajeto foi marcado pela manifestação das bandeiras de luta da Economia Solidária. A organização da caminhada foi um exemplo de autogestão, com a ausência de policiamento para organizar a marcha, o grupo se dividiu por estados e tirou uma comissão de segurança, que foi organizando o trânsito para a marcha seguir em frente.

A estratégia do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) foi apresentar o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, por meio da aprovação da Lei Nacional de Economia Solidária, à Comissão de Legislação Participativa - CLP que resultou em importante conquista: o compromisso dos parlamentares em realizar na Câmara dos Deputados um debate entre os candidatos à Presidência sobre o futuro da Economia Solidária no Brasil. Mais de 15 deputados Federais participaram da Plenária da Câmara, três presidentes de Comissões (além da Comissão de Legislação Participativa, a de Finanças e Tributação e a de Direitos Humanos e Minorias). A deputada federal Erundina ficará como relatora do projeto de lei e serão coletados 1.300.000 de assinaturas de apoio para aprovação da Lei Nacional de Economia Solidária

No dia 17 de junho houve discussão simultânea nos 16 Grupos Temáticos, seguidos de mini-plenárias por Eixos Temáticos e sistematização das discussões.

Nos intervalos da programação da Conferência nos dias 16 e 17 participamos de reuniões da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, do Fórum Paulista e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

No dia 18 ocorreu a plenária final, votação das Moções, ato pela Campanha de Assinaturas de apoio à Lei da Economia Solidária. A II CONAES se encerrou às 23h50, com a deliberação final por aclamação das resoluções realizadas durante a Conferência. O dia 19 de junho ocorreu o retorno das delegações para os seus respectivos estados.

(01/07/2010)