O NAI (Núcleo de Atendimento Integrado) e as medidas socioeducativas aplicadas com os adolescentes em conflito com a lei em São Carlos foram considerados modelo para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (22), o CNJ lançou o projeto Mutirões da Cidadania, que desenvolverá ações para garantir direitos fundamentais a grupos de maior vulnerabilidade social como idosos, crianças, adolescentes, mulheres e portadores de necessidades especiais.

Na área de infância e juventude, o CNJ decidiu indicar o modelo do NAI de São Carlos para todas as cidades do Brasil. O objetivo é estimular a criação de Núcleos de Atendimento Multidisciplinar para atender menores infratores como acontece em São Carlos. Este tipo de atendimento é implantado pela Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Segurança Pública e Estado.

De acordo com o secretário Municipal de Infância e Juventude de São Carlos, Roberto Menezes, o fato do NAI ser referência para o CNJ é muito importante. “Isto coroa não apenas o projeto do NAI, mas a concepção de que o melhor caminho é investir em prevenção e na recuperação humanizada dos adolescentes”.

Citando que nos últimos anos o NAI recebeu muitos prêmios importantes, entre eles, o “Innovare: a Justiça do Século XXI”, que é um dos mais reconhecidos da área, concedido pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Ministério da Justiça, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, disse que São Carlos tem muito para comemorar. “Eu fico muito feliz que a experiência do NAI de São Carlos seja levada para o Brasil”, frisou Rose, que já ocupou a pasta de Infância e Juventude e foi vice-prefeita de São Carlos na primeira gestão do ex-prefeito Newton Lima (2001/2004), quando o projeto do NAI foi efetivamente implementado. “Foi nessa época que o NAI passou a receber total apoio da Prefeitura, que se uniu aos esforços dos idealizadores do NAI, padre Agnaldo Soares de Lima e juiz da Infância e Juventude, João Baptista Galhardo Júnior”, lembrou Rose.

“O NAI já é um orgulho para nós de São Carlos no tratamento aos jovens infratores, e essa indicação nos deixa ainda mais orgulhosos”, destacou o prefeito Oswaldo Barba.

São Carlos é considerado o município do país com o menor Índice de Vulnerabilidade à Violência Juvenil, com base em dados divulgados em novembro de 2009 pelo Ministério da Justiça e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Esses resultado positivos mostram que estamos colhendo o que foi plantado desde 2001”, comentou o prefeito Oswaldo Barba.

(23/06/2010)