A Prefeitura de São Carlos está fazendo gestão junto ao Ministério da Educação para certificar o Hospital-Escola Municipal de São Carlos como hospital ensino. A informação foi dada pelo secretário municipal de Saúde Arthur Pereira durante audiência pública da Saúde realizada na quinta (29), na Câmara Municipal, com o objetivo de prestar contas da secretaria e do Fundo Municipal de Saúde relativas ao primeiro trimestre deste ano.

“O prefeito Oswaldo Barba está liderando este movimento com o apoio do Conselho de Parceria (UFSCar/Prefeitura) e a certificação do HE como hospital ensino vai ampliar os recursos de custeio da unidade hospitalar e trazer benefícios importantes para a atuação do hospital nas áreas de pesquisa, residência-médica, apoio na formação dos alunos do curso de Medicina da UFSCar, entre outras áreas”, ressaltou o secretário municipal de Saúde Arthur Pereira.

Aberta à população, a audiência é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993, foi presidida pelo vereador Julio Cesar e teve a participação dos vereadores Laíde Simões e Edson Fermiano e do secretário municipal de Governo João Pedrazzani, além de diretores de departamentos e coordenadores de programas da área da saúde.

Na exposição dos valores das receitas e despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, Pereira apresentou os números das transferências de recursos no período pelo Ministério da Saúde (R$ 11,67 milhões), da Prefeitura Municipal de São Carlos Municipal (R$ 11,81 milhões) e do Governo do Estado (R$ 39.568,79) para custeio de despesas da secretaria que somaram em três meses (R$ 23,52 milhões).

Também foram apresentados dados sobre os pagamentos aos prestadores de serviços como a contratação de laboratórios para realização de exames (R$ 847,5 mil), Santa Casa (R$ 6,8 milhões), Hospital-Escola (R$ 2,47 milhões), tratamento de dependentes químicos, entre outros procedimentos.
“A audiência pública é uma oportunidade democrática de apresentarmos os investimentos que a Prefeitura vem fazendo na área de Saúde e também ouvir dos vereadores e participantes as sugestões para corrigir eventuais falhas para humanizar e ampliar o atendimento à saúde da população”, disse Pereira.

(30/04/2010)