São Carlos aderiu à rede internacional de Prefeitos pela Paz. O prefeito Oswaldo Barba assinou na manhã desta terça-feira (27) em Florianópolis, Santa Catarina, durante a 57ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) o documento.

“Além de São Carlos, diversas cidades participantes da FNP assinaram este importante documento pela paz mundial”, comentou o prefeito Barba, que na segunda-feira coordenou uma mesa que discutiu ajuda de municípios brasileiros a municípios haitianos.

A rede de Prefeitos pela Paz é coordenada pelo prefeito de Hiroshima, no Japão, Tadatoshi Akiba, com o objetivo de abolir as armas nucleares do mundo até 2020, disseminar a cultura da paz e lutar contra as guerras. O diretor de Desenvolvimento Internacional da rede Prefeitos pela Paz, Pol DHuyvetter, que está em Florianópolis, agradeceu o apoio recebido pela Frente Nacional de Prefeitos.

A 57ª reunião da FNP contou ainda com prefeitos de outras partes do mundo, como Turim (Itália), que é presidente da Associação dos Municípios Italianos, a prefeita da Associação dos Municípios Açores de Portugal e prefeitos do Haiti, que vieram em busca de contribuição para reconstruir o país, devastado após a catástrofe de janeiro desse ano, que matou milhares de pessoas e destruiu cidades inteiras.

A reunião discutiu também outros temas, como a distribuição dos royalties do petróleo, PAC 2, aplicação da Lei da Transparência, entre outros assuntos.

Royalties do petróleo
O debate em torno da partilha dos royalties do petróleo tem sido o centro das discussões entre União, Estados, Municípios. Na Reunião Geral, a FNP trouxe o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, para debater o assunto.

g100
Com características diagnosticadas pela Frente Nacional de Prefeitos, a situação das cidades-dormitórios foi discutida na plenária principal do evento. Esses municípios possuem mais de 80 mil habitantes, baixa receita própria e baixa atividade econômica. O grupo, batizado de g100, já conta com diversos prefeitos e busca mobilizar outros na mesma situação, como forma de encontrar alternativas para o equilíbrio entre as receitas municipais e as demandas sociais dessas cidades.

PAC 2
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, seu impacto nos municípios e a aplicação de recursos para mitigar efeitos como enchentes, alagamentos e deslizamentos, fizeram parte da pauta do encontro. A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior, e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, debateram o tema no encontro.

Lei da Transparência
A pouco mais de um mês do fim do prazo para adequação dos municípios com mais de 100 mil habitantes à Lei da Transparência, muitas cidades já colocaram em prática um dos principais pontos do projeto: disponibilizar para acompanhamento da sociedade, em tempo real na internet, informações sobre a execução orçamentária e financeira. O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU (Controladoria Geral da União), Mário Vinicíus Claussen Spinelli, e o diretor de Sistema e Informações da CGU, José Geraldo Loureiro Rodrigues, deram detalhes sobre a execução da Lei Complementar nº 131, na reunião geral.

(27/04/2010)