A Conferência Regional de Economia Solidária realizada em São Carlos neste final de semana, no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza – Betinho”, reuniu mais de 200 pessoas.

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito Oswaldo Barba, do vice-prefeito, Emerson Leal, do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Émerson Domingues, do presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, do gerente Regional do Trabalho, Antônio Valério Morillas Junior, do diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Reynaldo Norton Sorbille, do representante do Fórum Paulista de Economia Solidária, Luciano Siqueira Mina, do ex-prefeito de São Carlos, Newton Lima, do representante do Fórum Municipal de Economia Solidária, Jesuíno Souza Araújo, e da coordenadora diocesana da Campanha da Fraternidade, Izaulina de Lourdes Alves Jacomazi.

Organizado por representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Fomento e Gestores de Políticas Públicas, a realização da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Câmara Municipal de São Carlos, da Gerência Regional do Trabalho em São Carlos (MTE) e do Fórum Municipal de Economia Solidária de São Carlos, contando ainda com o apoio do Sebrae/SP, do Senac/SP e da Rede Social, a  Conferência envolveu representantes de municípios das regiões de São Carlos, Araraquara, Ribeirão Preto, Franca e Bauru.

O evento foi constituído por 60% de mulheres e 48% de representantes de Empreendimento Solidários, reafirmando as características do próprio movimento de Economia Solidária.

Logo após a abertura foi realizada uma mesa de debates, tendo como questão o lema da II CONAES “Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável” e mediação do secretário Émerson Domingues.

Participaram dessa mesa o Prof. Dr. Newton Lima, que falou sobre as “Políticas Públicas de Economia Solidária”, a Dra. Carla Arantes de Souza, “Direito e Economia Solidária”, Vanessa Maria Brito de Jesus, “A importância do movimento de economia solidária e dos fóruns de economia solidária” e o Professor Dr. Ioshiaqui Shimbo, que realizou um “Balanço da Economia Solidária desde a I CONAES”.

A plenária final da conferência deliberou e aprovou a contribuição que será encaminhada para a próxima etapa preparatória da II CONAES, a II Conferência Estadual prevista para 23, 24 e 25 de abril na cidade de Campinas.

Essa contribuição é resultado dos grupos de trabalho (GT’s) constituídos durante o evento, que refletiram a respeito das mudanças no contexto mundial e nacional e como essas mudanças afetaram e afetam a economia solidária; os avanços e limites nas políticas públicas, na sociedade em geral e no movimento da economia solidária; os desafios e oportunidades da economia solidária na construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável; como o Estado e a sociedade podem reconhecer as formas organizativas econômicas solidárias e os direitos sociais dos cidadãos e cidadãs que optam pelo trabalho associado; que políticas públicas são necessárias para avançar neste reconhecimento e dar conta das necessidades e demandas da Economia Solidária; as prioridades e principais estratégias para conquistar este reconhecimento; a integração e articulação das políticas, programas e ações de Economia Solidária entre as esferas federal, estadual e municipal; o controle social das Políticas Públicas de Economia Solidária; o melhor espaço institucional de coordenação das diferentes políticas; política de financiamento público para a Economia Solidária.

No final dos trabalhos a plenária da Conferência Regional de Economia Solidária elegeu 54 delegados (52% Empreendimentos Econômicos Solidários, 20% Entidades de Fomento e 28% Poder Público) que representarão os segmentos que compõem o Movimento de Economia Solidária da região na II Conferência Estadual.

Enfim, a conferência apresentou um saldo positivo tanto de participação quanto de organização, sendo que o município de São Carlos pode, mais uma vez, promover um momento privilegiado de reflexão, participação e diálogo entre a sociedade e o estado, oferecendo subsídios para a formulação e avaliação da execução de políticas públicas.

O prefeito Oswaldo Barba lembrou que o início das ações de Economia Solidária em São Carlos se deu no âmbito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ressaltando a importância dos professores Shimbo e Marina, que criaram a Incubadora Regional de Cooperativas Populares (Incoop).

“Em São Carlos nós temos atualmente 22 empreendimentos de economia solidária que empregam juntos cerca de 600 trabalhadores. E nós poderíamos estar muito a frente neste setor não fossem alguns impedimentos jurídicos. Mas esses impedimentos, na verdade, só fortalecem a economia solidária para buscar novos avanços nessa área”, concluiu Barba.

Moções aprovadas na Conferência:
Também foram aprovadas duas moções contra a criminalização do trabalho associado, apoiando às cooperativas de trabalho contra as ofensivas que cerceiam o direito de trabalhar dignamente de forma coletiva.

As ações do Ministério Público do Trabalho de Araraquara, que por meio dos TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta), no exercício das suas atribuições constitucionais, atuando no combate às fraudes e às relações de trabalho por meio das falsas cooperativas de trabalho, de forma equivocada, punindo e impedindo a sobrevivência de cooperativas de trabalho autênticas.

Tais ações estão condenando à extinção as cooperativas que têm como principais funções sociais a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento local sustentável. Torna-se necessário o reconhecimento da legitimidade do trabalho cooperado embasado nos princípios da Economia Solidária, identificando as diferenças entre o uso das cooperativas de trabalho para a fraude e a precarização dos trabalhadores e trabalhadoras e as cooperativas que atuam garantindo a participação democrática e igualitária nos processos de tomada de decisão, de forma autogestionária, e a distribuição justa dos resultados.

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(14/04/2010)