Prefeitura entrega balanço financeiro ao Tribunal de Contas

A Secretaria Municipal de Fazenda de São Carlos entregou o balanço anual das finanças municipais, referente a 2009, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Esse balanço serve de base para o trabalho dos auditores do TCE, que estarão no município em breve.

A situação da dívida do município atualmente é dada pelo último levantamento, fechado em janeiro de 2010, e que apontou um valor de R$ 154 milhões, correspondente a 43,8% de comprometimento em relação à receita corrente liquida.

Em valores atualizados a dívida em janeiro de 2001 era de R$ 187 milhões, praticamente um orçamento municipal da época, que atualizado era de R$ 193 milhões. De 2001 para cá, até dezembro de 2009, foram amortizados R$ 134 milhões. No primeiro ano da administração do prefeito Oswaldo Barba foram pagos R$ 14,5 milhões de juros da dívida.

“A obtenção de recursos para novos investimentos é saudável”, ressalta o secretário de Fazenda de São Carlos, Paulo Almeida. Ele esclarece que financiar recursos para combater enchentes, construir casas ou tratar esgoto é uma maneira de melhorar a qualidade de vida do município e aumentar o desenvolvimento local. “É como na casa da gente, quando emprestamos dinheiro para investir em reforma ou para adquirir um bem estamos progredindo”, exemplifica.

O secretário explica ainda que devido a situação financeira de São Carlos não há muitas formas de fazer novos investimentos com recursos próprios. “O orçamento é algo complexo de ser entendido”, lembra Almeida. “Recurso para manter o dia-a-dia da educação, saúde, honrar a folha de pagamento, a Prefeitura tem, mas precisamos de novas escolas e unidades de saúde, novas pontes, recapeamento em novas vias, construção de moradias, enfim uma série de novos investimentos”, esclarece.

Para estes novos investimentos existem dois caminhos: financiamento ou captação de recursos não reembolsáveis, isto é, os governos federal ou estadual destinarem verbas de seus próprios orçamentos para São Carlos. “O Hospital Escola é o maior exemplo de recurso não reembolsável, ele está sendo construído com dinheiro destinado pelo governo federal sem que tenhamos que devolver”, detalha o secretário. “A Estação de Tratamento de Esgoto foi um financiamento, porém extremamente necessário, pois a cidade não poderia mais tolerar a situação anterior”. Vale lembrar que a ETE recebeu um prêmio da Agência Nacional de Águas no valor de R$ 21 milhões. “O prêmio ajudará a amortizar o financiamento”, diz Almeida.

Novos investimentos
Do início da gestão do prefeito Oswaldo Barba até agora foram contabilizados, em financiamentos, cerca de R$ 9 milhões. No entanto, somente R$ 2,8 milhões foram contratados na atual gestão – destinados à construção de novas moradias –, o restante já estava contratado e o recurso foi liberado agora. “São recursos extremamente necessários para solucionar problemas em várias áreas”, observa Almeida.

Esses recursos foram investidos em diversas obras. O maior volume em habitação, R$ 3,3 milhões; R$ 1,4 milhão no destamponamento do Tijuco Preto; R$ 193 mil em recuperação de pontes; R$ 1,1 milhão em drenagem e obras de combate às enchentes; e R$ 3,7 milhões em obras do Saae ligadas à rede de esgoto, como novos coletores e obras de complementação da Estação de Tratamento de Esgoto. As finanças do município de São Carlos e de todos os municípios do país podem ser consultadas no site www.tesouro.fazenda.gov.br, no link Estados e Municípios.