A Prefeitura e a Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM) da Presidência de República lançaram na manhã desta sexta-feira (19), no auditório Bento Prado Júnior, no Paço Municipal, o projeto Mulheres de São Carlos Construindo Autonomia.

O evento contou com a presença do prefeito Oswaldo Barba, da primeira-dama, Cidinha Duarte, da ministra da SPM, Nilcéa Freire, do vice-prefeito Emerson Leal, da vereadora Laíde das Graças Simões, representando o legislativo municipal, dos secretários municipais, Emerson Domingos (Trabalho, Emprego e Renda) e Rose Mendes (Cidadania e Assistência Social), da presidente do Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher, Mirlene Simões Severo e das responsáveis técnicas pelo projeto no município, Raquel Auxiliadora e Rita de Cássia Fajardo.

O curso de qualificação na área da construção civil será desenvolvido no Centro Público de Economia Solidária de Produção, um local que será construído no bairro Santa Felícia, com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Vicentinho (PT) no valor de R$ 220 mil, e mais R$ 180 mil da Prefeitura.

Para viabilizar o projeto a SPM está repassando R$ 600 mil à Prefeitura. O curso vai atender prioritariamente as mulheres que participam de programas de transferência de renda e aquelas vítimas de violência. Serão beneficiadas inicialmente 150 mulheres diretamente e indiretamente 600 pessoas neste projeto que terá duração de 2 anos.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas nos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência da Mulher, no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza – Betinho”, nos dois campi da FESC (Vila Nery e Vila Prado).

O objetivo do curso é promover a inclusão social e autonomia das mulheres em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, capacitando trabalhadoras para uma atuação qualificada no trabalho da construção civil, aumentando suas oportunidades de atuação profissional e condições de obtenção de renda e, consequentemente, a construção de uma vida digna.

Será criada a Central de Trabalhadoras Autônomas (CTA) que funcionará no Centro Público de Economia Solidária de Produção, no Santa Felícia, e será uma estrutura pública de apoio para inserção de forma coletiva, de trabalhadoras autônomas prestadoras de serviços, no mercado da construção civil. Formalização de suas atividades, qualificação, certificação e intermediação entre oferta e demanda de serviços. Vai fornecer subsídios para que estes trabalhadores autônomos possam se organizar em formas de gestão solidária, disponibilizando estes profissionais para o mercado de modo centralizado.

A ideia é potencializar a intermediação de profissionais autônomos para a prestação de serviços na construção civil, visando ampliar as oportunidades de trabalho para estas profissionais, bem como oferecer serviços de qualidade aos usuários.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, fez questão de relatar as iniciativas da administração municipal desde 2001 com a implementação de política voltadas para as mulheres.

“O ex-prefeito Newton Lima deu início e o prefeito Barba vem dando continuidade a uma série de iniciativas que objetivam criar uma rede social de proteção às mulheres. O lançamento deste projeto hoje é mais uma prova da vontade política que vem melhorando a realidade das mulheres no nosso município”, completou Rose.

A ministra Nilcéa Freira ressaltou a parceria com a Prefeitura, destacando que a iniciativa de São Carlos, assim como de outros municípios do Brasil com a implantação deste projeto, visa melhorar a condição de vida de mulheres em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.

“A política do governo do presidente Lula tem conseguido diminuir a dependência das mulheres para com os homens. O projeto que estamos lançando hoje aqui em São Carlos é um exemplo disso, possibilitando que mulheres consigam sua independência financeira e, o mais importante, em muitos casos as livra da violência de seus companheiros”, esclareceu Nilcéa Freire.

O prefeito Oswaldo Barba agradeceu a ministra Nilcéa Freire pelo empenho na viabilização do projeto, enaltecendo mais essa parceria da Prefeitura com o governo federal.

Para Barba o trabalho integrado das Secretarias Municipais de Cidadania e Assistência Social e Trabalho, Emprego e Renda, possibilitou a viabilização deste importante projeto que vai proporcionar mais cidadania para essas mulheres.

“A dependência financeira, muitas vezes, faz com que as mulheres se submetam à violência de seus companheiros e isso é algo que toda a sociedade deve repudiar. Com essa qualificação nós esperamos que a vida dessas mulheres melhore significativamente”, finalizou Barba.

(19/03/2010)