D. Mauro Morelli discute Segurança Alimentar em São Carlos

O prefeito Oswaldo Barba e a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Regina Bortolotti, acompanhados do Bispo Emérito de Duque de Caxias e idealizador do programa “Fome Zero”, Dom Mauro Morelli, abriram nesta sexta-feira (5)  o Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional Escolar, realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que teve como objetivo repassar informações para diretores de escolas municipais e estaduais, representantes das associações de pais e mestres e merendeiras, sobre as recentes mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que alterou as normas relativas a alimentação escolar, estabelecendo que no mínimo 30% dos produtos que compõem a merenda escolar devem ser adquiridos diretamente da agricultura familiar. Na ocasião também foram entregues o novo Manual de Boas Práticas de Elaboração de Refeições e o Cardápio Escolar 2010.

Participaram do encontro o representante do FNDE, Daniel Paduan Joaquim, que também faz parte do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), o deputado estadual Jonas Donizetti, o vice-prefeito Emerson Leal, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, as secretárias municipais de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes e de Educação, Lourdes Moraes, o ex-prefeito Newton Lima, o vereador José Alvim (De), além de vários secretários de agricultura e vereadores de outros municípios da região e do presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escola do Estado de São Paulo, Azuaite Martins de França.

Em São Carlos a Secretaria de Agricultura e Abastecimento já tem cadastrados 120 pequenos produtores rurais que fornecem semanalmente 25 mil quilos de hortifrutigranjeiros para o Banco de Alimentos da Prefeitura que são repassados para o Restaurante Popular do Cidade Aracy, para 25 entidades assistenciais cadastradas e para a merenda escolar.

A secretária de Agricultura e Abastecimento, Regina Bortolotti, ressaltou que a Prefeitura já está repassando, somente para a merenda escolar, 12 mil quilos semanalmente de hortifrutigranjeiros vindos da agricultura familiar. “Mais uma vez São Carlos sai na frente e já começa a cumprir a Lei 11.947 e, para garantir produtos realmente frescos, estamos fazendo a entrega duas vezes por semana em 112 unidades escolares”.

Para o ex-prefeito Newton Lima, que proferiu palestra com o tema “Avanços na Política de Segurança Alimentar”, o combate à fome tem que ser tratado com seriedade. “Quando assumi a Prefeitura, em 2001, São Carlos não tinha nenhuma política pública de segurança alimentar, havia apenas uma distribuição de alimentos por caridade, acabamos com isso e institucionalizamos um programa de segurança alimentar”.

“Eu acredito que nós temos competência, capacidade para vencer essa crise. Miséria e fome é uma ameaça ao mundo, por isso considero a Lei 11.947 revolucionária, apesar de passível de ajustes. Venho hoje aqui para conhecer o trabalho de São Carlos porque é um dos primeiros municípios que já está dando passos para planejar a alimentação escolar de acordo com a nova lei. Acredito nessa lei porque a agricultura familiar não visa o mercado, ela visa a vida”, disse Dom Mauro Morelli.

Dom Mauro falou, também, sobre o seu trabalho. “Eu renunciei a Diocese para me dedicar em tempo integral a defesa e promoção do direito humano a alimentação e a nutrição. Tenho o privilégio de ter trabalhado para produzir a primeira lei no país. Assim como o Papa considero que trabalhar para acabar com a fome e a miséria é contribuir para paz mundial. É preciso pensar numa completa revisão da economia, essa economia de mercado não tem conserto, enquanto alimento for mercadoria vai haver fome e miséria e degradação ambiental. Se esse direito não for garantido os outros todos não tem sentido. Trabalho para que nenhuma criança morra criança”.

O prefeito Barba encerrou a solenidade falando dos programas na área de segurança alimentar, começando pela merenda. “Hoje a Prefeitura prepara 53 mil refeições por dia somente para a merenda escolar. Estou visitando as unidades escolares do município para entregar novos uniformes e posso garantir que os alimentos servidos são saudáveis, de qualidade nutricional inquestionável. E para melhor facilitar o dia a dia das merendeiras também estamos entregando um kit de cozinha industrial para cada escola e em breve vamos entregar os produtos da agricultura familiar já semi-processados, ou seja, lavados e embalados”.

Barba lembrou, ainda, que a Prefeitura também oferece capacitação para os pequenos agricultores. “Oferecemos cursos para que eles possam produzir mais com a mesma qualidade”.

Novos Cardápios
Durante o encontro a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, entregou o Receituário Padrão elaborado pela Divisão de Alimentação Escolar (DAE) com  todas as receitas do cardápio 2010, de acordo com o tipo de ensino (educação infantil, educação de jovens e adultos e projetos especiais). As receitas são padronizadas, contendo a quantidade de cada ingrediente necessário para a preparação de 100 porções, assim como o valor nutricional das receitas. A SMAA também distribui um Manual de Boas Práticas de Elaboração de Refeições para Coletividade que estabelece procedimentos adequados para a manipulação de alimentos.

Em 2009 a Prefeitura recebeu o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, uma iniciativa da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP “Ação Fome Zero” que promove há seis anos a premiação. São Carlos foi premiada por gastar os recursos do PNAE em merenda de qualidade, na quantidade e regularidade necessárias para o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino.

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(05/03/2010)