Cerca de 30 pessoas, entre funcionários públicos e membros do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) iniciaram o curso de capacitação para que São Carlos passe a cuidar dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local. O curso terá 20 horas e deve se encerrar na sexta-feira, dia 5. O prefeito Oswaldo Barba deu as boas vindas aos servidores observando o papel que cada agente desempenhará na função. “O licenciamento ambiental sendo efetivado em São Carlos é um avanço, principalmente porque a cidade luta por uma gestão ambiental responsável”, comentou.

O licenciamento ambiental faz parte de um processo de descentralização desses serviços por parte da Cetesb. Além de três engenheiros lotados na Coordenadoria de Meio Ambiente, servidores das secretarias de Serviços Públicos, Habitação, Saúde e SAAE, além do Comdema, participam dessa qualificação.

Para o gerente da Cetesb, Jorge Guimarães, a parceria entre a Prefeitura e a companhia ambiental representa a integração do trabalho de ambos os segmentos. “O licenciamento ambiental com responsabilidade representa o desenvolvimento do município com sustentabilidade”, classificou.

O coordenador de Meio Ambiente, Paulo Mancini, ressaltou que “o Estado teve sensibilidade ao incumbir o município, em parceria com a Cetesb, para a emissão dos licenciamentos ambientais”.

O licenciamento
No convênio estabelecido a Cetesb presta cooperação técnica quando for solicitada por São Carlos, na intenção de solucionar problemas ambientais apreciados nos processos de licenciamento e fiscalização. A Prefeitura implanta e mantém a infraestrutura para viabilização do sistema de licenciamento ambiental. Analisa documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e realiza vistorias e inspeções técnicas, quando necessárias. Insere exigências de cunho ambiental e fiscaliza o seu cumprimento, nos procedimentos de expedição ou renovação de alvarás. Exerce a fiscalização das obras, atividades e empreendimentos já instalados em São Carlos que não estejam sujeitos ao regime de licenciamento ambiental estadual ou federal, com vistas à mitigação dos impactos ambientais de vizinhança verificados.

Algumas atividades que terão licenciamento ambiental em São Carlos

•    Construção e ampliação de pontes, viadutos, passarelas e demais obras de arte em vias municipais;
•    Recuperação de aterros e contenção de encostas em vias municipais;
•    Abertura e prolongamento de vias intramunicipais;
•    Recuperação de estradas vicinais e reparos de obras de arte em vias municipais;
•    Corredor de ônibus ou linha sobre trilhos para transporte urbano de passageiros, intramunicipal, em nível elevado ou subterrâneo;
•    Reservatórios de água tratada e Estações Elevatórias;
•    Adutoras de água intramunicipais;
•    Estações elevatórias de esgotos, coletores-tronco, interceptores, linhas de recalque intramunicipais, desde que ligados a uma estação de tratamento de esgotos;
•    Galerias de águas pluviais;
•    Canalizações de Córregos em áreas urbanas;
•    Unidade de triagem de resíduos sólidos domésticos.
•     Supressão de árvores nativas isoladas e de exemplares arbóreos de espécies exóticas, cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem o território do município.
•      Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) em área urbana.

(03/02/2010)