O prefeito Oswaldo Barba participou, na manhã desta terça-feira (15), do seminário que discutiu habitações de interesse social. Durante o evento, Barba destacou os esforços de São Carlos em atender à demanda de moradias voltadas às famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. “São Carlos já garantiu 700 moradias para essa faixa salarial, mas fazemos gestões junto ao Ministério das Cidades para ampliar esse número em 1 mil moradias”, destacou o prefeito.

Para o presidente da Câmara, Lineu Navarro, “reduzir o déficit habitacional para os trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos é o grande desafio da administração municipal”.

“A implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é o caminho que São Carlos segue para reduzir o déficit habitacional”, frisou o prefeito Barba. Ele espera que a cidade tenha 6 mil moradias nos próximos anos, em parcerias firmadas entre Prohab, Caixa, Ministério das Cidades e iniciativa privada, visando atingir todos os segmentos salariais.

Seminário
O seminário debateu experiências na elaboração de planos de habitação de interesse social. Os municípios são obrigados a ter o seu sistema municipal de habitação, que consiste na implantação de 3 elementos: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. São Carlos já cumpriu as duas primeiras etapas e até dezembro de 2010 terá seu Plano Municipal de Habitação, que é elaborado pela entidade Teia – Casa de Criação.

“O objetivo do plano é criar metas, diretrizes e instrumentos de ação de intervenção que expressem o entendimento do Governo local e dos agentes sociais sobre a melhoria da habitação de interesse social, aqui considerado as famílias com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos”, disse o diretor-presidente da Prohab, João Muller.

A técnica da Diretoria de Desenvolvimento Institucional de Cooperação Técnica do Ministério das Cidades, Aline Albuquerque, afirmou que o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é uma obrigação das novas diretrizes na área de habitação definidas pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação. “O município que não aderir ao referido sistema nacional não poderá pleitear recurso do Governo Federal pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por isso parabenizamos São Carlos pela iniciativa em discutir o tema”, encerrou.

(15/12/09)