Na manhã de sexta-feira (11), o prefeito Oswaldo Barba entregou R$ 127,5 mil a representantes de 30 Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas estaduais de São Carlos. A verba foi indicada no ano passado através de emenda parlamentar dos vereadores Dorival Mazola, Azuaite França, Maurício Ortega e Diana Cury.

A entrega dos cheques foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Lineu Navarro, e os secretários municipais de Educação, Lourdes Moraes, de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, e de Governo, Marcos Martinelli.

O presidente da Câmara explicou que, desde 2003, um acordo entre a Prefeitura e o Legislativo garante parte do Orçamento Municipal para os vereadores destinarem às APMs, associações ou entidades sociais do município. “Por isso, hoje, as APMs estão recebendo essa verba que poderá ser aplicada em melhorias nas escolas estaduais”, disse Lineu.

O prefeito Barba informou aos representantes das Associações de Pais e Mestres que a Prefeitura criou um setor de convênios, ligado à Secretaria Municipal de Planejamento, para auxiliar as instituições na prestação de contas de verbas oriundas do poder público. “É importante que a prestação dos recursos atenda à lei para que não ocorram problemas em futuros convênios”.

Ele ainda falou que a Prefeitura e o governo estadual têm negociado desde março sobre a situação das merendeiras das escolas estaduais. “O Estado propôs que o município assuma as mais de 60 merendeiras das unidades estaduais, mas, como isso terá um custo para a Prefeitura, condicionamos esse acordo à construção de três escolas estaduais nos bairros Cidade Aracy, Jardim dos Coqueiros e Santa Felícia, onde há uma grande demanda de vagas”, explicou o prefeito. No entanto, o governo do Estado ainda não se pronunciou se aceitará ou não o acordo.

A secretária de Educação, Lourdes Moraes, lembrou que a atual administração municipal tem o compromisso de garantir educação de qualidade e, para isso, tem trabalhado para integrar a rede estadual e municipal. “Um exemplo dessa integração é que a Prefeitura oferece, por meio de um convênio, merenda e transporte para as escolas do Estado”.

(11/12/09)