A Prefeitura de São Carlos deve discutir a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental de forma articulada com um Plano Municipal de Saúde Ambiental. Essa foi uma das propostas aprovadas durante a plenária que debateu o assunto no Centro Público de Economia Solidária Herbert de Souza, na noite da última quarta-feira. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e contou com a participação do prefeito Oswaldo Barba. “É importante a organização dos organismos municipais com a sociedade para se debater um tema de extrema relevância. Sabe-se que os impactos ambientais acarretam inúmeros problemas, também voltados à saúde pública. As queimadas urbanas, por exemplo, são responsáveis por acentuar os atendimentos nas unidades de saúde”, disse o prefeito Barba.

Atualmente, cerca de 30% dos danos à saúde são decorrentes de fatores ambientais como: falta de saneamento básico, poluição, exposição a substâncias químicas e físicas e desastres naturais, segundo estudos recentes.

“Vamos inserir a discussão sobre a implantação do Plano Municipal de Saúde Ambiental durante a revisão do Plano Diretor, que em breve iniciará as discussões”, comentou o coordenador de meio ambiente, Paulo Mancini.
Eduardo Santini, chefe da divisão de Vigilância Sanitária, considera que as questões ambientais são fundamentais para a saúde humana “por isso exigem do Poder Público programas relacionados à interação entre a saúde e o meio ambiente, na intenção de assegurar qualidade de vida e sustentabilidade”.

Propostas
Dentre outras propostas a serem encaminhadas à discussão para pré-conferência estadual, que acontece em 2 de outubro, em Araraquara, está o plantio de árvores para que a cobertura vegetal no município aumente 5% ao ano. A Prefeitura já adota medidas de incentivo como o IPTU Verde e o Disque Árvore.

Também será proposta a capacitação para o manejo e cultivo orgânico e em olericultura orgânica (produção de hortaliças e legumes), a difusão e a orientação de técnicas de horticultura orgânica, produção e utilização de plantas medicinais e condimentares, além de determinar que as queimadas urbanas (como prática de limpeza de terreno) e rurais (como prática agrícola) sejam consideradas agentes que contribuem para o incremento de doenças diversas, especialmente às do sistema respiratório, tendo portanto que ser proibidas em todo território nacional.

A conferência estadual sobre saúde ambiental ocorre nos dias 27 e 28 de outubro, em São Paulo, e a nacional de 15 a 18 de dezembro, em Brasília.

(03/10/09)