A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Divisão de Alimentação Escolar, realizou na quarta (16) e na quinta-feira (17), no Paço Municipal, uma reunião com os diretores das 104 unidades escolares atendidas pelo município para discutir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para esclarecer a Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece que 30% dos recursos repassados por eles para a merenda devem ser gastos com a compra de alimentos da agricultura familiar.

Na quarta-feira (16) a reunião foi realizada com 52 diretores, sendo 43 dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), 8 das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e  1 do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CEMEJA). Já na quinta-feira (17) a reunião foi com diretores das escolas estaduais, centros comunitários, creches filantrópicas, albergues, escolas do SESI, totalizando mais 52 unidades.

Participaram da reunião a secretárias municipais de Agricultura e Abastecimento, Regina Bortolotti, de Educação, Lourdes Moraes, de Administração e Gestão de Pessoas, Ana Ponce, da chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Ana Bragatto e da fiscal da Vigilância Sanitária, Maria Ferreira da Silva, que proferiu uma palestra sobre o controle higiênico e sanitário dos alimentos.

Para o ano de 2009 a Prefeitura dispõe de uma verba para merenda escolar de R$ 3.220.000,00, sendo que o governo federal repassa R$ 1.500.000,00, o governo do estado de São Paulo R$ 560 mil e a Prefeitura entra com outros R$ 1.160.000,00 para atender as 104 unidades, inclusive as escolas estaduais.

Regina Bortolotti abriu a reunião explicando que a Resolução Nº 38/FNDE complementa a Lei Federal Nº 11.947, e que além de estabelecer que 30% dos recursos repassados para a merenda devem ser gastos com a compra de alimentos da agricultura familiar também autoriza a Prefeitura a adquirir até R$ 9.000,00 de cada produtor por ano. “São Carlos está no caminho certo porque já trabalhamos com a agricultura familiar. Temos 70 agricultores familiares cadastrados na Secretaria de Agricultura, sendo que 40 já fornecem em média de 8 a 10 toneladas de hortifrutigranjeiros por semana que são encaminhados para a merenda, para o preparo das refeições do Restaurante Popular do Cidade Aracy e para entidades assistenciais.

Hoje em São Carlos todos os produtos adquiridos da agricultura familiar são através do programa de Compra Direta Local do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que permite que os municípios comprem até R$ 3.500,00 por DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), documento necessário para que os agricultores possam participar do programa. A Prefeitura gasta aproximadamente cerca de R$ 60 mil por mês com a compra da agricultura familiar.

“Agora com a Resolução 38 a Prefeitura pode adquirir mais R$ 9.000,00 de cada produtor por ano e com isso aumentar o volume de compras da agricultura familiar, tanto para cumprir o que determina a lei no caso da merenda como para abastecer a segunda unidade do restaurante popular que está sendo construído no Jardim Irene e que vai servir 1.200 refeições/dia no almoço. Com isso, juntando os dois programas (Compra Direta Local e FNDE) os agricultores de São Carlos e região poderão fornecer até R$ 12.500,00 ano para a Prefeitura”, explicou Bortolotti.

Para a chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Ana Bragatto, essas reuniões são importantes para saber as necessidades das escolas, discutir as novas regras e para reafirmar o compromisso com um cardápio nutricionalmente seguro. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar é fundamental para suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis e, aqui em São Carlos, ele está sendo implantado coletivamente e com o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)”.

Lourdes Moraes, secretária de Educação, disse que a Prefeitura atende mais de 50 mil alunos com merenda escolar. “No ensino infantil são atendemos 10.388 alunos e no fundamental 25.801, totalizando 36.189 alunos. Por dia a Prefeitura fornece 51.314 refeições pela merenda”.

Saúde da Merendeira
Na ocasião a secretária de Administração e Gestão, Ana Ponce, apresentou o Programa de Saúde da Merendeira. O programa consiste na análise das condições físicas, ambientais e psicodinâmicas do trabalho exercido pelos ocupantes do emprego de servente de merendeira. Ponce explicou, ainda, que o trabalho será realizado por uma equipe multidisciplinar composta por Engenheiro de Produção, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnicos de Segurança, Enfermeira e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Psicólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta e Nutricionista.

“O Programa envolve as Secretarias de Administração, Educação e Agricultura e Abastecimento e será desenvolvido com o apoio da UFSCar e UNICEP. Inicialmente, o trabalho será desenvolvido em 8 escolas e, posteriormente, atingirá todas as unidades escolares”.

(17/09/09)