Apesar da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, já ter executado uma série de reuniões em vários bairros da cidade e realizado várias visitas domiciliares com as famílias inseridas no programa Bolsa Família para alertar sobre a importância da atualização dos dados junto ao Cadastramento Único e do cumprimento das regras estabelecidas pelo Governo Federal, das 1.760 famílias que necessitam se recadastrar, do total de 4.497 atendidas em São Carlos, 961 ainda não atualizaram os dados.

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os municípios e tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa.

“Realizamos diversas reuniões com os beneficiários do Bolsa Família e colocamos uma equipe para ir até as casas das pessoas para explicar passo a passo como deve ser realizada essa atualização de dados, além de lembrar que para receber o benefício é necessário, por exemplo, ter um mínimo de frequência escolar, estar em dia com o calendário vacinal das crianças, além de cuidados com o pré-natal para as gestantes, mesmo assim mais de 900 famílias ainda não se recadastraram”, explica Rose Mendes, secretária de Cidadania e Assistência Social.

Rose alerta que o prazo final para o recadastramento é dia 31 de agosto, próxima segunda-feira. “Se não encaminharmos esses dados a tempo para o MDS essas famílias vão perder o benefício a partir dessa data”.

Outros benefícios - Durante as reuniões também foi informado às famílias sobre outros benefícios oferecidos pela Prefeitura para aqueles que estão  incluídos no Bolsa Família, como a isenção social do IPTU e do Programa de Tarifa Social do SAAE, que tem como objetivo oferecer cobranças diferenciadas para o consumidor de baixa renda, bem como, sobre o programa Tarifa Social de Baixa Renda da CPFL que estabelece que os clientes com consumo médio de até 79 kWh mensais têm direito à tarifa social automaticamente e para aqueles com consumo médio entre 80 a 220 kWh mensais, comprovando a inscrição no Programa também poderão usufruir de tarifa menor.

Para fazer o recadastramento o titular do programa deve procurar um dos postos de atendimento localizados na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, rua Jesuíno de Arruda, 2.285, no centro, nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)  do Cidade Aracy, rua 18, 430, bairro Cidade Aracy I, e do Pacaembu, na rua Paraná, 720. É necessário apresentar CPF, RG, carteira profissional, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e o nome da escola que a criança frequenta.

(27/08/09)