O prefeito Oswaldo Barba deu posse, na noite de quarta-feira, ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). O Fundo foi criado em dezembro de 2008, ocasião em que foi instituído o Conselho Gestor do Fundo. A criação do Fundo Municipal é uma exigência do Governo Federal, por meio do FNIS (Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social) e possui 13 integrantes.

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social tem como objetivos estabelecer as diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos e atendimento dos beneficiários dos programas habitacionais, aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais.

Segundo o diretor-presidente da Prohab, João Muller o Fundo gerencia recursos orçamentários para programas destinados a implementar políticas habitacionais para à população de baixa renda. O Fundo será gerido pelo Conselho Gestor. “Em março o prefeito Barba entregou um cheque de R$ 450 mil do Fundo Municipal de Habitação para a contratação de mão-de-obra que auxilia na construção, em regime de mutirão, das casas no São Carlos 8, portanto o FMHIS tem a função de incentivar a construção de casas e reduzir o déficit habitacional”, informou Muller.

O prefeito Oswaldo Barba lembrou que o setor imobiliário em São Carlos está aquecido. São estimadas 7 mil novas moradias na cidade para os próximos 4 anos. “E a Prefeitura de São Carlos dá a sua parcela de contribuição concedendo incentivos fiscais, apoiando programas do governo Lula como o Minha Casa, Minha Vida e participando de projetos como o Pró-Moradia, que investe mais de R$ 22 milhões na construção de casas em São Carlos”, ressaltou.

Sobre os incentivos, o município oferece isenção total de ISS e IPTU durante a construção. O mutuário também terá isenção de ITBI, enquanto famílias com renda mensal até três salários mínimos serão totalmente isentas dos custos cartoriais. Para famílias com renda entre três e seis salários, os custos de cartório ficam em 10% do valor total e para aquelas na faixa entre sete e dez salários, o pagamento será de 20% do custo total.

Composição do Conselho Gestor do FMHIS:
• Alberto Engelbrerch – Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (presidente)
• João Batista Muller – presidente da Prohab
• Márcio Block Berribili – Secretaria da Fazenda
• Moacir de Freitas Júnior – Secretaria de Ciência e Tecnologia
• Raquel Hosana de Souza – Secretaria de Cidadania
• Marcelo Aparecido Galdino do Prado – Secretaria de Obras
• Carolina Maria Pozzi de Castro – UFSCar
• João Marcos de Almeida Lopes - USP
• Reginaldo Peronti – Associação dos Engenheiros (AEASC)
• Flávio Luis Micheloni – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Carlos
• Cláudio Aparecido dos Santos – Associação Comunitária da Comunidade Associativa da Aracy
• Antonio Barros Lima – Associação Comunitária Progressista do bairro Antenor Garcia
• Silvio Henrique Custódio – Associação de Construção Habitacional São Carlos