O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da abertura oficial da 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na quarta-feira. O presidente anunciou uma redução de 40% nas contrapartidas dos municípios e Estados para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que compensa a queda de arrecadação dos municípios. O prefeito Oswaldo Barba, que também participa da Marcha, comemorou a iniciativa do Governo Federal.

“A maioria dos recursos investidos em obras em São Carlos são destinados pela União e essa iniciativa do governo Lula vem ao encontro das necessidades dos municípios, em um momento em que as arrecadações de impostos tiveram uma queda significativa”, explicou o prefeito.

A portaria que autoriza a redução imediata do valor das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação foi assinada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Carlos Coser, durante sua fala, apresentou ao presidente Lula uma simulação com dados de alguns municípios sobre os precatórios. Entre os exemplos citados estava a cidade de São Carlos. “O Coser usou o nosso exemplo para mostrar a importância da aprovação da PEC dos Precatórios”, disse o prefeito Oswaldo Barba.

Na apresentação o presidente da FNP demonstrou que São Carlos tem atualmente 104 precatórios para serem pagos, o que totaliza um valor de R$ 58,7 milhões. Caso a PEC seja aprovada, a Prefeitura conseguiria pagar 99 deles em 3 anos.

“Conseguiríamos pagar todos os precatórios com valor inferior a R$ 2,5 milhões”, explica o prefeito Oswaldo Barba. Segundo ele, da forma que está hoje, é muito difícil conseguir quitar esse débito. “O presidente da Frente lembrou ao presidente Lula e aos prefeitos que essa PEC não é um calote, mas uma forma de viabilizar o pagamento dos precatórios, dando prioridade aos pequenos credores e aos mais idosos”, ressalta Barba.

Reivindicações
Em nome dos 5.563 municípios representados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, entregou uma pauta de reivindicações ao presidente Lula, que visam beneficiar os municípios. O presidente da CNM reconheceu o empenho do governo Lula para amenizar a situação dos Municípios em tempos de crise.

Todas as pautas de destaque da 12ª Marcha foram apresentadas ao presidente Lula e à comitiva do governo pelo presidente da CNM. Para ele, sempre que se unem, os gestores conseguem melhorias para os municípios. “Nenhum prefeito deve ter receio de reivindicar medidas para o governo. Sou um municipalista porque nasci e fui criado em município e vou estar sempre preocupado com a administração destes entes”, justificou Lula.

(15/07/09)