O prefeito Oswaldo Barba participou, na tarde de terça-feira (14) do debate "Os desafios da gestão educacional dos municípios", que integra a programação da 12ª Macha em Defesa dos Municípios, reunindo mais de 3 mil pessoas entre administradores públicos, secretários municipais e vereadores, em Brasília. O encontro também contou com a presença do secretário-executivo José Henrique Paim Fernandes e da coordenadora de programas Renilda Peres, ambos do MEC (Ministério da Educação).

Na abertura dos trabalhos a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou um esboço sobre o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Também foi tratado o tema transporte escolar. Os debatedores, inclusive o prefeito de São Carlos, concordaram que é preciso cobrar do Estado mais apoio na destinação de recursos para o transporte.

Atualmente, a Prefeitura atende 1,7 mil estudantes da rede municipal e estadual de ensino, distribuídos em 48 rotas diárias, sendo 16 no período da manhã, 22 à tarde e 10 rotas à noite. As rotas são definidas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino, já que são atendidas 15 escolas estaduais e nove municipais. O governo municipal gasta, anualmente, R$ 4 milhões com o transporte escolar, um terço dessa verba é do governo estadual.

Em seu discurso, Barba destacou que os municípios, com o apoio do governo do presidente Lula, tiveram uma evolução significativa no processo educacional. “Porém, é preciso fazer mais para aperfeiçoarmos a educação no Brasil”, acrescentou.

Barba comentou que é preciso valorizar a educação com a contratação e requalificação dos professores. Só em sua administração, o prefeito já efetivou 310 docentes.

Bandeiras do municipalismo
Na abertura da Marcha, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser, prefeito de Vitória, no Espírito Santo, falou sobre a crise econômica e listou alguns dos principais desafios que deverão ser tratados nos três dias da Marcha. “Os municípios brasileiros são fundamentais no enfrentamento da crise econômica. Sofremos um grande impacto e reduzimos a capacidade de crescimento. Agora precisamos nos organizar”, afirmou.

Entre as reivindicações, Coser falou sobre o PAC, a regulamentação da Emenda 29 e sobre a PEC dos Precatórios.  A viabilização de mais recursos para a saúde será um outro tema tratado pelos prefeitos.

A questão dos precatórios também será tratada no encontro dos prefeitos, que pretendem sensibilizar a Câmara dos Deputados à aprovação. A matéria, já apreciada pelo Senado, disciplina o pagamento de precatórios, dívidas originárias de sentenças judiciais sem direito a recurso. Nos últimos 8 anos São Carlos empenhou R$ 22 milhões ao pagamento de 95 precatórios. "Nós, prefeitos, pedimos empenho na aprovação de mudanças na forma de pagamentos dos precatórios. O atual modelo prejudica os municípios, que ficam impedidos de fazer novos investimentos", comentou o prefeito de São Carlos.

A 12ª Marcha a Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), segue entre os dias 14 e 15. Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente ao evento.

(14/07/09)