Representantes do Judiciário, profissionais do Direito, membros do Executivo, do Legislativo, de entidades, autoridades civis e religiosas se reuniram na última quarta-feira (8), no Salão do Júri do Fórum Criminal de São Carlos, para homenagear o juiz João Baptista Galhardo Júnior que deixa a 2ª Vara Criminal e a Vara da Infância e Juventude de São Carlos para assumir a Vara da Fazenda Pública, na cidade de Araraquara.

A solenidade contou com a participação do prefeito Oswaldo Barba, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, do presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, dos secretários municipais de Infância e Juventude, Roberto Menezes, de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, de Educação, Lourdes Moraes, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, padre Agnaldo Soares de Lima, e do presidente da OAB São Carlos, Glaudecir José Passador.

A homenagem foi conduzida pelos juízes Paulo César Scanavez e Antônio Benedito Morelo. Participaram também o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o promotor de Justiça Marcelo Mizuno e demais magistrados da comarca de São Carlos.

Em solenidade discreta, mas marcada pela emoção, foi oficializada a transferência do juiz João Baptista Galhardo Júnior para a comarca de Araraquara. Cláudio do Prado Amaral, até então juiz corregedor dos presídios da Capital, foi quem assumiu a vaga.

Galhardo Júnior iniciou o seu trabalho em São Carlos em 1991 como juiz substituto. Em 1995, assumiu como juiz titular da 2ª Vara Criminal e da Vara da Infância e Juventude.

Destacou-se pela proximidade com a comunidade, entidades sociais, conselhos, pelo empenho na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela forte atuação na implantação de medidas sócio-educativas e do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).

Em dezembro de 2007, ganhou a IV edição do Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI, um dos mais reconhecidos da área, promovido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, pelo Ministério da Justiça e associações de magistrados.

O NAI foi premiado em primeiro lugar na categoria “Juiz Individual” e o Dr. João Baptista Galhardo Júnior recebeu o troféu, em Brasília, das mãos do ministro da Justiça, Tarso Genro.

O NAI São Carlos, uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público, governo do Estado e Salesianos, recebeu o primeiro lugar exatamente por ser um programa que mudou a realidade do município em relação ao tratamento de adolescentes em conflito com a lei. O prêmio de R$ 50 mil, que recebeu do Innovare, foi repassado integralmente pelo juiz para a construção da nova sede do NAI São Carlos.

Para o prefeito Oswaldo Barba, a atuação do juiz Galhardo em favor do município ao longo dos anos torna a iniciativa do Judiciário são-carlense não apenas uma merecida homenagem, mas o reconhecimento e o agradecimento de toda a comunidade.

“É um juiz extraordinário, que conquistou merecidamente o respeito de todo a população. O trabalho realizado com os adolescentes em conflito com a lei, do qual ele é um dos idealizadores juntamente com o padre Agnaldo, já ganhou as páginas de várias publicações importantes e espaço nos principais telejornais do País como um exemplo a ser seguido”, lembrou o prefeito.

Barba entregou uma placa de prata ao homenageado e finalizou seu discurso comunicando que a Prefeitura vai encaminhar a autorização para a abertura de licitação para a construção da nova sede do NAI, uma obra orçada em R$ 1,2 milhão.

O juiz Paulo César Scanavez, que falou em nome de todos os magistrados, disse que o colega, além ser um juiz respeitado, firme e dedicado, é um grande cidadão. “Galhardo vai além das obrigações e atribuições do cargo, contribuindo com várias ações que resultaram na melhoria da cidade. São Carlos não perde com a sua saída, na verdade, São Carlos ganhou muito com a sua passagem por essa comarca”.

Encerrando a solenidade, Galhardo, que estava acompanhado de toda a sua família, agradeceu a homenagem e falou da importância de São Carlos no seu trabalho como magistrado.

“Agradeço às autoridades constituídas, aos meus colegas, aos meus amigos, a minha família, pois todos ajudaram para que eu pudesse realizar um trabalho êxitoso em São Carlos. O NAI não é uma conquista minha ou do padre Agnaldo, o sistema é uma conquista da cidade, dos jovens dessa cidade, e tudo isso só foi possível porque tivemos apoio do poder Executivo que compreendeu a necessidade de trabalharmos de forma rápida e de maneira integrada, de modo que o adolescente em conflito com a lei não somente passe pelo sistema de Justiça, mas também receba todo o apoio necessário para sair do mundo da criminalidade”.

(09/04/09)