A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, recebeu no último mês mais 504 cartões do Bolsa Família, programa de complementação de renda do governo federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que repassa mensalmente entre R$ 20,00 e R$ 182,00, dependendo do número de crianças, para famílias cadastradas e que cumprem as condicionalidades do programa.

Hoje em São Carlos, já com a liberação dessa nova remessa, 4.553 famílias possuem o cartão do Bolsa Família. No total, o governo federal repassa R$ 304.596,00 por mês para atender o município. Os novos cartões estão sendo entregues diretamente na residência da família contemplada, sendo necessário somente o titular do cartão cadastrar a senha na agência da Caixa Econômica Federal da avenida São Carlos.

Além do Bolsa Família, a Prefeitura disponibiliza outros programas de complementação de renda como o Cartão Alimentação Municipal que atende hoje mil famílias que recebem R$ 50,00 mensalmente; o Renda Cidadã que atende 185 pessoas com R$ 60,00 e o Ação Jovem que atende 50 adolescentes também com R$ 60,00 mensalmente, ambos do governo estadual, totalizando 5.788 famílias atendidas em todos os programas.

Outras 1.949 pessoas são atendidas em São Carlos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa do governo federal que repassa R$ 465,00 (um salário mínimo) para os cadastrados junto ao INSS portadoras de deficiência e não capacitadas para o trabalho e idosos com mais de 65 anos. A Prefeitura somente realiza a supervisão deste programa e não o cadastro, por isso os números não são contabilizados como atendimentos do município.

Outros benefícios
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social também já está realizando reuniões em várias regiões da cidade com os cadastrados nos programas de complementação de renda para lembrar que as famílias que recebem algum desses benefícios também têm direito a isenção social do IPTU, podem participar do Programa de Tarifa Social do SAAE, que oferece cobranças diferenciadas para o consumidor de baixa renda e do Programa Tarifa Social de Baixa Renda da CPFL, que estabelece que os clientes com consumo médio de até 79 kwh mensais têm direito à tarifa social automaticamente e para aqueles com consumo médio entre 80 a 220 kwh mensais, comprovando a inscrição no Programa Bolsa Família, também poderão usufruir de tarifa menor.

Para a secretária de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a inclusão de novas famílias é mais uma determinação do presidente Lula que solicitou aos municípios o cumprimento de todas as regras para serem contemplados com a ampliação do programa.

“Somente recebemos mais cartões porque realizamos o nosso trabalho de acordo com as determinações do Ministério, principalmente no que diz respeito ao Cadastro Único, inclusive já estamos fazendo reuniões nos bairros para alertar sobre a importância da atualização dos dados e do cumprimento das regras estabelecidas em cada programa. Para receber o Bolsa Família, por exemplo, é necessário ter um mínimo de frequência escolar, estar em dia com o calendário vacinal das crianças, além de cuidados com o pré-natal para as gestantes”.

A secretária ressaltou, também, que os programas de complementação de renda são educativos, com caráter de cidadania e substituem a cesta básica. “Essa política que existia no Brasil nos anos 80 e 90 quando o estado subsidiava os munícipes com cestas básicas, decidindo o que eles deveriam comer, está ultrapassada, hoje temos uma política nacional de segurança alimentar, o que da uma autonomia maior para as famílias que dependem desse auxílio. Utilizamos a cesta básica para atender as emergências”.

Relatório OIT
O prefeito Oswaldo Barba lembrou que recentemente a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou um estudo sobre o Bolsa Família, onde aponta que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas pela ajuda social é utilizada principalmente na compra de alimentos, seguido de roupas e material escolar. “Os dados analisados pela OIT indicam que o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo, contribuindo consideravelmente para a diminuição da pobreza no Brasil. Acreditamos que com a ampliação do programa também vai aumentar a demanda de alimentos e produtos de primeira necessidade, promovendo assim o desenvolvimento local”.

Na próxima semana a Secretaria de Cidadania e Assistência Social irá realizar reuniões com as famílias da região do bairro Santa Felícia, já cadastradas nos programas.

(03/04/09)