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A Prefeitura está aguardando a autorização da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) para iniciar a operação da 4ª célula do Aterro Sanitário Municipal. O local já está pronto para receber o lixo doméstico. Acompanhado dos secretários municipais Flávio Micheloni (Obras) e Adilson Cruz (Ciência e Tecnologia), e do presidente do SAAE, Eduardo Cotrim, o prefeito Newton Lima esteve no local supervisionando a finalização das obras. O custo total da construção foi de R$ 877,2 mil.



COM A LIBERAÇÃO, MUNICÍPIO DEIXARÁ DE GASTAR COM O TRANSPORTE DO LIXO

O prefeito Newton Lima e os secretários municipais Flávio Micheloni (Obras) e Adilson Cruz (Ciência e Tecnologia), além do presidente do SAAE, Eduardo Cotrim, supervisionaram, na manhã desta terça, dia 29, a finalização das obras da quarta célula do Aterro Sanitário Municipal. O local está pronto para receber o lixo doméstico; basta a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) autorizar a liberação da célula, que custou R$ 877,2 mil e foi feita pela empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.

“Estimamos que essa célula terá vida útil de 2 anos e meio, aproximadamente. Já estamos nos preparando para a construção de um novo aterro na SP-215, que será construído depois da abertura de um processo licitatório, que deve ocorrer em breve. Essa área foi definida após estudos de técnicos da USP”, explicou o prefeito. “Hoje temos uma lei de tratamento de resíduos completa, que foi aprovada pela Câmara Municipal, que vai permitir que uma empresa vencedora de concorrência pública trate do lixo produzido pela cidade, sem o dispêndio de recursos da administração, o que vai gerar uma significativa economia aos cofres públicos”, completou.

Histórico
A obra de ampliação do aterro foi alvo de polêmica no início de 2008. Em janeiro, a Prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça para fazer a ampliação do local. A decisão da Vara da Fazenda Pública foi contra a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que desde maio do ano passado não aprovava as obras de ampliação do local.

A coleta de lixo não foi interrompida porque a Prefeitura está destinando as 150 toneladas recolhidas diariamente para o aterro sanitário de Guatapará, próximo a Ribeirão Preto, ao custo de R$ 250 mil por mês. Com a decisão judicial, a Prefeitura pôde dar seqüência às obras de ampliação do aterro sanitário e construir a quarta célula, em uma área de 10 mil metros quadrados.

A Procuradoria Geral do Município impetrou o mandado de segurança com pedido de liminar no dia 9 de novembro de 2007, quando todos os prazos que a Cetesb devia cumprir foram esgotados. As movimentações para a construção da nova célula foram iniciadas em março de 2007. Na ocasião, a Cetesb não autorizou a construção sem um Relatório Ambiental Preliminar, apesar de o aterro já possuir o documento, pois não se trata da construção de um novo local e sim de ampliação. “Agora a nossa expectativa é que a Cetesb libere a operação do aterro para que possamos parar de gastar dinheiro com o transporte do lixo”, finalizou o prefeito.

(29/07/08)
 
 

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