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Professores municipais já recebem acima do piso.   NOVO PISO NACIONAL É DE R$ 950 PARA 40 HORAS Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei e encaminhou outros dois ao Congresso Nacional que beneficiam a educação em todos os seus níveis e etapas. Entre eles está a entrada em vigor do piso nacional do magistério de R$ 950 para jornadas semanais de 40 horas, independentemente da formação dos professores. Estados e municípios terão até 2010 para pagar o valor integral de R$ 950 a partir de reajustes anuais. Em São Carlos, com a aprovação do Estatuto da Educação, em 2006, a maior parte dos professores da rede municipal de ensino já recebe acima do piso estabelecido pelo governo federal. “De acordo com o Estatuto, o professor municipal que ganha menos é o de classe I, que tem apenas o magistério e uma jornada de 30 horas semanais, recebendo R$ 1.166,37”, afirma o secretário de Educação e Cultura, Ramez Atique. O professor de classe II, assim como o de classe I, tem o salário de R$ 1.166,37 (magistério), R$ 1.304,60 (licenciado), R$ 1.337,21 (especialista), R$ 1.470,93 (mestre) e R$ 1.618,02 (doutor), sendo que a jornada é de 30 horas semanais. Os professores de classe III e IV possuem o salário menor, no entanto, a jornada é de 20 horas semanais. Ainda assim, considerando a hora-aula, o valor pago pela Prefeitura é maior que os R$ 950 do piso nacional. O salário do professor III vai de R$ 869,73 a R$ 1.078,68 e do professor IV varia de R$ 777,58 a R$ 1.078,68, dependendo da qualificação. Os educadores de creche classe I e II ganham R$ 617 e R$ 629,34, respectivamente, por 30 horas semanais. Mas o secretário Ramez Atique lembra que esta categoria está em extinção, pois a Secretaria Municipal de Educação e Cultura oferece qualificação aos educadores, o que possibilita mudança de categoria e, consequentemente, um aumento de salário. Os educadores de creche III a VII recebem de R$ 1.166,37 a R$ 1.618,02. No total, a rede municipal de educação de São Carlos possui 963 professores entre efetivos, ACTs (contratos temporários) e estagiários, sendo que 369 são do ensino fundamental e 594 da educação infantil, que atende alunos de 3 meses a 5 anos. “Para o município de São Carlos, a adoção do piso não fará diferença, mas é importante para o profissional de outras cidades e estados que recebem abaixo do piso salarial proposto pelo governo. Além disso, esta medida irá valorizar o profissional da educação”, observa Ramez Atique. (22/07/08) |
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