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Acompanhado de outras autoridades, o prefeito Newton Lima, repassou a primeira parcela da subvenção no valor de R$ 244.677,63, aprovada pela Câmara Municipal, Lei nº. 14.478 de maio de 2008, para 14 entidades assistenciais do município. O valor total das subvenções para o ano de 2008 é de R$ 562.777,63. Os cheques com a primeira parcela foram repassados para as entidades conveniadas, sendo dez de proteção social básica e quatro de proteção social especial.




ENTIDADES ASSISTENCIAIS RECEBEM REPASSE DE VERBAS DA PREFEITURA

Nesta sexta, dia 20, o prefeito Newton Lima, juntamente com o vice-prefeito, Emerson Leal, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Fermiano, a secretária de Cidadania e Assistência Social, Maria de Fátima Piccin, o secretário de Governo, Marcos Martinelli, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Tânia Castilho, repassou a primeira parcela da subvenção no valor de R$ 244.677,63, aprovada pela Câmara Municipal, Lei Municipal nº. 14.478 de maio de 2008, para 14 entidades assistenciais do município. O valor total das subvenções para o ano de 2008, para essas 14 entidades, é de R$ 562.777, 63.

Receberam os cheques com a primeira parcela as entidades conveniadas, sendo dez de proteção social básica e quatro de proteção social especial. São elas: ACORDE – Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional, Casa da Criança – Associação da Missão Evangélica para Assistência a Criança, Centro de Educação e Formação ao Adolescente – Professor Cid da Silva César, Centro Promocional de Menores Padre Teixeira, Círculo de Amigos da Paróquia de Santa Madre Cabrini, Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro, Lar Rosa de Saron, Nosso Lar, Salesianos São Carlos, Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta, Núcleo Guardiões do Amor, Saber Amar, Sociedade Presbiteriana de Assistência Social e AFISC – Associação de Apoio aos Fissurados Lábios Palatais de São Carlos.

O plano de trabalho apresentado pelas entidades assistenciais é analisado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e faz parte da Rede de Proteção Social Básica e Especial. Todas as entidades são obrigadas a prestar contas à Prefeitura, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Maria de Fátima Piccin explicou como são definidos os valores para cada entidade. “Os recursos distribuídos hoje são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, e cada entidade recebe de acordo com o número de pessoas que atende. Além desses recursos do Fundo de Assistência, as entidades também recebem recursos de outras políticas públicas. Algumas recebem recursos das Secretarias de Saúde, da Educação, de Esportes e Lazer”.

Transparência e seriedade
Durante o evento, Newton Lima afirmou que esse repasse de verbas reflete o trabalho realizado pela atual administração, sempre com muita seriedade e transparência. “Sempre fizemos de tudo para auxiliar as entidades, pois sabemos que todos que recebem essas subvenções realizam um trabalho sério que se reverte em benefícios para a população. Em 2008, tirando as emendas parlamentares, vamos repassar no total mais de R$ 1,2 milhão, sendo que 15% são recursos do Estado, 17% da União e 68% do município. Hoje estamos entregando os cheques para 14 entidades, mas outras instituições também já receberam recursos”.

Newton lembrou, ainda, que antes a distribuição dos recursos para as entidades era realizada de forma equivocada, uma combinação de duas coisas erradas na política, favor e direcionamento. “Nós invertemos essa lógica, pois entendemos que as entidades assistenciais são braços importantes do poder público, portanto não é nenhum favor fazer esse repasse. É, na verdade, uma obrigação.

O prefeito frisou, ainda, que as entidades prestam contas de acordo com o que determina o TCE e são capacitadas para isso. “Por meio da nossa Escola Municipal de Governo, todos os anos oferecemos oficinas denominadas ‘Repasse de Recursos para o Terceiro Setor’, visando a capacitação dos representantes das entidades tanto para elaboração do plano de trabalho, como para elaboração da prestação de contas. Cerca de 100 entidades que recebem tanto subvenção da Prefeitura como de emendas parlamentares já participaram dos cursos”, finalizou.

Para Marcos Martinelli é um orgulho morar em uma cidade onde a sociedade civil é organizada, é parceira do poder público no enfretamento das questões sociais: “Realizamos um trabalho organizado, permanente, com critérios definidos e acompanhamos os atendimentos realizados pelas entidades. Temos certeza de cada uma das pessoas assistidas por essas instituições recebe um tratamento de qualidade”.

(21/06/08)
 
 

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