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 Secretário expõe dados em audiência pública. FORAM APRESENTADOS OS NÚMEROS DE ATENDIMENTO DO 1º TRIMESTRE O secretário municipal de Saúde, Arthur Pereira, participou na quarta, dia 28, na Câmara Municipal, da segunda audiência pública da saúde em 2008, que teve como objetivo principal a prestação de contas da secretaria e do Fundo Municipal de Saúde relativas ao primeiro trimestre de 2008. O secretário também falou sobre o planejamento das ações do sistema municipal de saúde para este ano. A realização da audiência, aberta à população, é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e está prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, que presidiu a sessão, e os vereadores Heleno Irami, Lineu Navarro, Rubens Maciel, Laíde Simões, Rubens Ratti, Robertinho Mori e Silvana Donatti, além de diretores de departamentos e coordenadores de programas da área da saúde. Arthur Pereira expôs balancetes de despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, mostrou os números de transferências das receitas da Atenção Básica, dos procedimentos médicos de média e alta complexidade, como consultas, exames laboratoriais, terapias especializadas e cirurgias ambulatoriais, repasse de recursos federal, municipal e estadual realizados nesse período, gastos com internações, produção da Rede Escola de Cuidado à Saúde, transporte de urgência e social, saídas do SAMU e realizações do primeiro trimestre, como a inauguração do mamógrafo do Hospital-Escola Municipal “Prof. Dr. “Horácio Carlos Panepucci” com agendamento dos exames de mamografia. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, somente nos primeiros três meses de 2008 as transferências de receitas do Ministério da Saúde foram de R$ 8 milhões (38,16%) e de R$ 12,8 milhões (61,13%) do município e foram pagos ainda à Santa Casa R$ 4,46 milhões. Foram feitos 2.922 exames de eletrocardiograma, aplicadas 26.489 doses de vacina, 469 coletas de sangue para teste do pezinho, realizadas 5.083 diálises e hemodiálises, 639 tomografias computadorizadas, 3604 procedimentos de radioterapia entre outros procedimentos. Perguntas dos vereadores Concluído o tempo para apresentação dos números da Saúde, teve início a etapa de perguntas dos vereadores. Entre as demandas apresentadas ao secretário pelos vereadores Robertinho Mori e Heleno Irami, estiveram: sugestão de abertura de unidades de saúde nos pontos facultativos, criação do programa de saúde auditiva, distribuição de próteses auditivas, valor de repasse de recursos do governo do Estado para a saúde do município. Arthur Pereira explicou que a Prefeitura fez gestão junto ao governo do Estado e já conseguiu ampliar o número de vagas (de 2 para 7) oferecidas a São Carlos para o atendimento de dispensação de prótese auditiva, que antes era feito em Araraquara e foi deslocado pelo governo estadual para a cidade de Bauru. O secretário informou que a rede municipal de saúde tem hoje três fonoaudiólogos que fazem o atendimento no Centro Municipal de Especialidades (CEME) e residentes de fonoaudiologia que também atendem em algumas unidades de saúde da Atenção Básica e que já estão sendo definidos os detalhes técnicos dentro das tratativas do novo convênio de contratualização com a Santa Casa para que possa ser oferecido o teste da orelhinha, que passará a ser feito em recém-nascidos na maternidade da instituição. Sobre a abertura das unidades durante os pontos facultativos, o secretário de saúde explicou que o critério de abertura e oferta de serviços é feito levando-se em consideração a demanda de cada região da cidade identificada pelas próprias equipes das Administrações Regionais de Saúde (ARESs). Arthur Pereira explicou também que a Secretaria Municipal de Saúde não recebeu neste primeiro trimestre transferência de receita do governo do Estado e o apoio estadual na área de saúde do município tem sido através do fornecimento dos medicamentos do Dose Certa e pagamento dos salários dos funcionários estaduais cedidos à Prefeitura. O secretário de Saúde lembrou dos investimentos contínuos que o prefeito Newton Lima tem feito na saúde da cidade e parabenizou a equipe de profissionais e prestadores de serviços pela melhoria no atendimento da saúde da população. “Nós não poderíamos estar colhendo estes frutos sem um trabalho articulado e integrado, e esse time tem trabalhado no sentido de poder além de garantir e facilitar a acessibilidade do cidadão ao serviço municipal de saúde responder no momento da procura as necessidades com agilidade e resolutividade que evitem os agravos de doenças e promovam a saúde”, frisa Arthur Pereira. (29/05/08) |
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