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Curso de capacitação reúne 14 municípios.

VICE-PREFEITO PRESTIGIOU A ABERTURA DO CURSO

Nesta quarta, dia 14, o vice-prefeito Emerson Leal representou o prefeito Newton Lima durante a solenidade de abertura do curso para Capacitação de Gestores Ambientais, que engloba alunos de 14 municípios da região Central. Foi registrada também a presença do técnico da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Paulo Serpa; do secretário geral da Associação Paulista de Municípios (APM), Antonio César Simão; da diretora do Escritório Regional de Planejamento do Estado de São Paulo (Erplan), Lenira Ramos dos Santos, e do diretor do Departamento de Política Ambiental, Paulo Mancini, representando o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Adilson Cruz.

“O meio ambiente é um tema de fundamental essência para esta administração, onde conseguimos aprovar na Câmara um projeto de lei que disciplina com regras e bases o sistema de coleta, compostagem e acondicionamento de todo o lixo produzido na cidade”, expôs o vice-prefeito.

Realizado em diversos municípios paulistas, tais como Presidente Prudente, Marília, Bauru e Franca, este curso é dividido em três fases, sendo que o primeiro módulo consiste na apresentação das ações que estão sendo realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente, o segundo capacita o agente a ministrar um diagnóstico ambiental sobre o seu município e o terceiro permite uma aplicação de políticas específicas para o ecossistema.

Todo conteúdo didático deste material foi desenvolvido pela Cepam, cuja grade pedagógica também abrange as seguintes disciplinas: legislação, licenciamento, fiscalização, formação de conselhos, fundos de financiamentos e outros aplicativos. “Este modelo de proposta educacional resulta numa contribuição significativa para a formação de uma diretriz estratégica do desenvolvimento sustentável, o que proporciona imediatamente uma melhoria na qualidade de vida da população”, observou Leal.

Autonomia aos municípios
Após o término da I Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) em novembro de 2003, o MMA definiu uma série de prioridades que foram acordadas entre os três níveis de governo, sociedade e organizações interessadas. Deste encontro foi criado o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), com a finalidade de construiu uma Comissão Tripartite Nacional, cuja articulação agregou os governos estaduais, prefeituras e conselhos de meio ambiente.

A meta do programa do Estado de São Paulo, coordenado pela APM e integrado ao Sisnama, é treinar cerca de mil gestores que representem a sociedade civil em 200 municípios. Estes agentes terão a capacidade de resolver diversas questões ambientais, desonerando a extensa pauta de análises e pareceres dos órgãos estadual e federal. “Diversas questões ambientais de baixa complexidade estão paralisadas na burocracia de instâncias superiores, o que afeta uma simples rotina dos habitantes de um município”, caracteriza o diretor Mancini.

(14/05/08)
 
 

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