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Comitê faz sua primeira reunião.    COMITÊ LOCAL IRÁ ACOMPANHAR AÇÕES NO MUNICÍPIO O comitê local “Compromisso Todos pela Educação” realizou na noite de quarta, dia 26, na Câmara Municipal, a sua primeira reunião desde que foi formado no final do ano passado. O prefeito Newton Lima, a secretária de Educação e Cultura Géria Montanari, o reitor da UFSCar Oswaldo Baptista Duarte Filho, além dos integrantes do comitê, participaram do evento. A criação do grupo é uma das exigências do Plano de Metas instituído pelo governo federal em abril de 2007 e prevê uma série de ações que as cidades devem adotar para melhorar os indicadores educacionais. São Carlos assinou o termo de adesão em agosto do ano passado. Fazem parte do comitê são-carlense José Guilherme Sabe e Marcos Henrique dos Santos, do Ciesp; Carlos Alberto Caromano e Lídia Maria Mendes Lima, da Acisc; Maurício Carlos Ruggiero e Wagner Henrique Belazalma, do Sindicato dos Professores; Erick Pereira da Silva e Herbert Braz do Carmo, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Carlos e Ibaté; Rodeney de Santi e Ailton Alvim Pereira, da ONG Formiga Verde; Paulo Brasileiro, da EPTV; Joanna Ravena Pinheiro, do Conselho de Alimentação Escolar; Neisa Godoy, do Conselho Tutelar; Débora Gonzáles Costa Blanco, da Diretoria de Ensino Regional de São Carlos; Roberto Tomasi, da UFSCar, e José Jairo de Sales, da USP. Durante a reunião, o prefeito Newton Lima destacou que o Plano de Metas é mais uma das ações do governo Lula para melhorar a educação no país. “Além deste Plano, temos a criação do Fundeb, que proveu os municípios de uma importante ferramenta de investimentos em educação, já que o Fundef tirava recursos e impossibilitava uma expansão mais rápida do ensino”, explicou. Newton Lima lembrou ainda que antes do Fundeb, São Carlos recebia menos repasse em verbas. Em 2006, o município transferiu ao governo federal por meio do Fundef cerca de R$ 14 milhões e recebeu apenas R$ 9 milhões. Neste ano, por causa do Fundeb, a cidade terá um crédito de R$ 4 milhões. Tanto o Fundef quanto o Fundeb são fundos destinados para a valorização da educação e prevêem que todos os municípios repassem ao governo federal uma porcentagem de seus orçamentos. As cidades ganham a verba de volta de acordo com o número de estudantes na cidade, sendo que o Fundef considerava apenas os alunos do ensino fundamental. O governo Lula substituiu o Fundef pelo Fundeb que faz a divisão de recursos de acordo com os alunos de toda a rede, incluindo a educação infantil. Plano A secretária de Educação e Cultura, Géria Montanari, fez uma apresentação do Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação” e explicou ao comitê que São Carlos, por ter aderido ao Plano, deverá executar uma série de ações que possibilitem o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. “A função do comitê será justamente acompanhar as medidas do governo municipal para que a educação básica na cidade atinja as metas do Plano do governo federal”, explicou Géria. Ela também mostrou ao comitê local o que a Prefeitura já está fazendo para cumprir as metas, como a criação do Estatuto da Educação com a valorização dos profissionais, Programa Escola Nossa, visando integrar os agentes sociais e a comunidade, Programa Recreação, que oferece atividades aos alunos no contra-turno, entre outras. (27/03/08) |
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