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Prefeito participa da 1ª Conferência Municipal.       JOVENS PUDERAM PARTICIPAR DE PALESTRAS E DE GRUPOS DE DISCUSSÃO Foi realizada no sábado, dia 23, no Caaso, na USP, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para Juventude, uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude, e do Conselho Municipal da Juventude. O tema desse ano foi a Conferência Municipal de Políticas Públicas de/para/com a Juventude – Levante sua Bandeira. Participaram do evento sociedade civil, autoridades do poder Executivo, do Legislativo, representantes de entidades, instituições, associações, conselhos municipais, organizações não governamentais e dos vários programas e projetos desenvolvidos no município em prol da juventude. A mesa de autoridades foi composta pelo prefeito Newton Lima, pelo vice-prefeito Emerson Leal, pelo secretário-executivo do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), José Eduardo de Andrade, pelo deputado Lobbe Neto, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Fermiano, pela secretária municipal de Infância e Juventude, Rosilene Mendes dos Santos, pelo reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Oswaldo Baptista Duarte Filho, pelo presidente do Conselho Municipal da Juventude de São Carlos, Rafael Gustavo de Souza, e pelo presidente do Caaso, Matheus Ruiz Vaz Gomes. Rosilene fez a abertura oficial do evento destacando a importância de reunir a sociedade civil em torno do debate sobre políticas públicas para a juventude. “Essa conferência é um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios da juventude e quais alternativas devem ser tomadas. É uma oportunidade para que jovens e especialistas da área se reúnam para discutir a situação atual e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo governo municipal”. Rosilene ressaltou, ainda, que São Carlos já avançou muito na construção de políticas públicas para a juventude. “Desde 2001 desenvolvemos vários programas voltados para jovens. O Orçamento Participativo da Juventude e o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) são exemplos de que em São Carlos o jovem tem vez e voz. Entre os vários programas, oferecemos vagas para cursinho pré-vestibular gratuito, por meio do Programa de Inclusão Digital (PID) abrimos vagas para cursos de informática, pela Universidade Aberta do Trabalhador (UNITrabalhador) oferecemos vários cursos de qualificação e capacitação profissional para jovens a partir dos 14 anos, no esporte a Prefeitura lançou o Bolsa-Atleta, além do movimento Hip Hop, da pista de skate, do trabalho realizado com os menores em conflito com a lei no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e dos vários prêmios que ganhamos nessa área”. José Eduardo de Andrade fez a palestra de abertura falando dos desafios do Conselho e do novo colegiado, do qual a secretária de Infância e Juventude de São Carlos faz parte, e dos preparativos para a Conferência Nacional da Juventude, que acontece de 27 a 30 de abril em Brasília. “O nosso objetivo é ampliar ainda mais a participação e reforçar uma consciência na sociedade e nos governos sobre a necessidade de investimento em políticas públicas de juventude. A etapa municipal é uma preparação para a nacional. Seu papel é envolver os gestores municipais ligados direta ou indiretamente à temática e organizações juvenis locais e de base na discussão sobre os desafios e alternativas para este segmento da população. Mais de 117 mil pessoas já participaram de eventos municipais e a nossa expectativa é chegar a cerca de 200 cidades em todo o país. Escolhi São Carlos para participar dessa etapa municipal porque o município é um exemplo no desenvolvimento de programas voltados para a juventude”. Já o segundo palestrante, Oswaldo Baptista Duarte Filho, reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), falou sobre “Juventude e democratização do acesso ao ensino superior”. O presidente do Conselho Municipal da Juventude de São Carlos, Rafael Gustavo de Souza, agradeceu o prefeito Newton Lima e lembrou que antes não existia espaço para a juventude na cidade. “São Carlos é um dos únicos municípios que possui uma Secretaria da Infância e Juventude e conta com o Conselho da Juventude, ferramentas importantes para que possamos construir políticas para a juventude que realmente atendam a demanda do nosso segmento”. Newton Lima ressaltou que a juventude de São Carlos tem uma grande batalha pela frente. Além de acentuar as políticas públicas para a juventude no município, é preciso também que se organizem para um compromisso de luta. “A nossa cidade recebeu em dezembro, do ministro da Justiça Tarso Genro, o Prêmio Innovare pelo trabalho desenvolvido no NAI. Os programas inscritos foram avaliados por consultores especializados e julgados por personalidades das áreas jurídica, acadêmica e empresarial. A premiação valorizou, sobretudo, programas que beneficiam diretamente a população, aumentando a segurança pública e pacificando a sociedade. O nosso NAI ganhou o primeiro lugar como programa de excelência na recuperação de menores em conflito com a lei. Tanto sabemos que isso é verdadeiro, que o NAI recupera mesmo e tem um projeto pedagógico correto, que resolvemos investir na sua ampliação”. Newton explicou que o projeto já está sendo elaborado pela Prefeitura em parceria com a Vara da Infância e Juventude, o Salesianos e a Secretaria de Infância e Juventude. “Construiremos uma sede definitiva e maior para podermos expandir os atendimentos e colocar o NAI dentro de uma concepção regionalizada. Conseguimos R$ 500 mil através da emenda do deputado José Eduardo Cardozo, que já está no Orçamento da União, e mais R$ 50 mil repassados pelo juiz João Baptista Galhardo Junior, referente ao Prêmio Innovare. Também já solicitamos ao ministro Tarso Genro mais recursos. Para que isso aconteça, esperamos a colaboração do governo do Estado, da Fundação Casa, para que essa parceria continue. Mas para nossa surpresa, à nossa revelia, o governo do Estado, ao invés de apoiar a iniciativa premiada do NAI, quer construir uma unidade da Febem aqui na nossa cidade. E nós não vamos aceitar isso, precisamos unir forças. A juventude de São Carlos precisa lutar para que os menores de São Carlos, que por algum motivo infringiram a lei, possam ser recuperados com dignidade”. Centros da Juventude O prefeito Newton Lima também lembrou que além dos vários programas já desenvolvidos na área da infância e juventude, a Prefeitura está construindo dois Centros da Juventude, um no Jardim Monte Carlo e outro no bairro Cidade Aracy II. O objetivo principal dos centros é atender um número ainda maior de jovens em situação de vulnerabilidade social com atividades esportivas, educacionais, culturais, de apoio escolar e profissionalizante. As obras fazem parte do Projeto Integral à Criança e ao Adolescente e são financiadas pelo BNDES, que repassou recursos na ordem de R$ 2.122.101,00 com uma contrapartida do município de R$ 500 mil. No período da tarde foram formados seis grupos de discussão (Cultura, Esporte e Lazer – Educação e Trabalho – Juventude e Saúde – Meio Ambiente e Consumo Sustentável – Direitos Humanos, Segurança e Violência e Reconhecimento e Valorização da Diversidade) que tiveram duas horas para debater e formular propostas e escolher os delegados titulares. No final da tarde foram eleitos em plenária geral dois delegados, um pela sociedade civil e outro pelo poder público, que representarão São Carlos na Conferência Nacional. Cerca de 60 propostas foram aprovadas e serão levadas para as etapas estadual e nacional, entre elas o repúdio à vinda da Fundação Casa (antiga Febem), apoio ao trabalho do NAI, moção contrária à redução da maioridade penal e pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), moção a favor do desarmamento e moção pela descriminalização do aborto, entre outras. Os shows com as bandas Zero 16, Tarja Preta, Soul Balanço e Back Limousine, no palquinho do Caaso, marcou o encerramento da I Conferência Municipal da Juventude. (25/02/08) |
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