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Concorrendo com municípios de todo o pais, o projeto da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Monjolinho conquistou o 4º lugar em uma seleção feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), e receberá um prêmio de R$ 21 milhões. A liberação do recurso, que será feita em 12 parcelas trimestrais, terá início a partir da conclusão da obra e início da operação da ETE. O contrato com a ANA foi assinado pelo prefeito Newton Lima e pelo diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Eduardo Cotrim.




SÃO CARLOS GANHA PRÊMIO DE R$ 21 MILHÕES POR QUITAR DÍVIDA AMBIENTAL DE 150 ANOS

Na terça, dia 18, o prefeito Newton Lima e o diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Eduardo Cotrim, assinaram um contrato com a Agência Nacional de Águas (ANA), por meio do qual o município ganhou um prêmio de R$ 21.335.720,00 divididos em 12 parcelas trimestrais, em razão da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Monjolinho. Este valor foi concedido pelo Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), que despoluirá a bacia hidrográfica do Tietê-Jacaré. A solenidade foi realizada no salão nobre do Palácio Conde do Pinhal com a participação do vice-prefeito Emerson Leal (PMDB), dos secretários municipais João Pedrazzani (Planejamento e Gestão), João Batista Muller (Governo) e Leandro Severo (Comunicação) e do vereador Heleno Irami do Nascimento.

“Este prêmio comprova que esta administração sempre se preocupou com as questões ambientais, em que a qualidade de vida de nossa população tem que estar em harmonia com o ecossistema”, observa o prefeito Newton, agradecendo os professores da Universidade de São Paulo (USP) que conceberam o projeto da ETE e o ex-diretor do SAAE, Jurandyr Povinelli. O Prodes tem o principal objetivo de reduzir os níveis de poluição dos recursos hídricos no país, seguindo o exemplo de países da Comunidade Européia e Estados Unidos. De caráter inovador, este programa não financia obras ou equipamentos, pagando pelos resultados alcançados pelo esgoto efetivamente tratado. O contrato de pagamento pelo esgoto tratado é firmado pelo governo federal, por intermédio da ANA, diretamente com o prestador do serviço de saneamento.

A liberação dos recursos acontece a partir da conclusão da obra e início da operação da ETE, em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras e demais compromissos contratuais. Nesse documento são estipulados os níveis de redução das cargas poluidoras pretendidas com a implantação e operação da ETE, o valor do estímulo financeiro a ser aportado pela ANA, bem como o cronograma de desembolso.

O valor do aporte financeiro é equivalente a 50% do custo do investimento da ETE (estimado pela ANA), tomando como base a tabela de valores de referência. “Essa conquista demonstra a capacidade profissional de nossos servidores, sendo que o valor deste prêmio reduzirá o valor global da ETE orçada em R$ 47 milhões”, analisa Cotrim. “Eu também queria destacar o trabalho do prefeito, que articulou e coordenou todos os contatos junto aos órgãos competentes de Brasília”, complementa.

Seleção
Para participar do Prodes, o município não pode estar inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), cumprindo em dia todas as obrigações com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Após a fase de habilitação, a ANA selecionou 55 projetos em todo o Brasil. O projeto da ETE Monjolinho obteve a pontuação máxima, sendo 60 na característica do empreendimento, 5 relacionado com a situação do Comitê da Bacia Hidrográfica e 20 referente ao Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos. Aplicados os critérios de desempate, o município ficou em 4º lugar, na frente de capitais como Porto Alegre, Natal e Curitiba; e de cidades de grande porte, como Campinas, Ribeirão Preto e Londrina.

Outro ponto de destaque na proposta da Capital da Tecnologia se referiu ao abatimento das cargas poluidoras afluentes, tais como: demanda bioquímica de oxigênio (DBO), mínima de 90% e eliminação de 99,99% dos coliformes fecais. “Este prêmio foi um grande presente para nosso sesquicentenário, e a conclusão desta estação será comemorada eternamente por diversas gerações de são-carlenses”, concluiu Newton, reforçando a eficiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está implantando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(19/12/07)
 
 

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