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Saúde e Educação são prioridades.   ADMINISTRAÇÃO PRIORIZOU CONTRATAÇÕES NESSAS ÁREAS Desde que assumiu a Prefeitura em janeiro de 2001, o prefeito Newton Lima direcionou sua administração para priorizar os setores de Saúde e Educação. As duas áreas apresentam problemas em todos os municípios do país, onde é necessário aumentar o quadro pessoal, a rede de atendimento ao cidadão e toda infra-estrutura física e logística. Com um orçamento previsto em torno de R$ 390 milhões para o ano 2008, serão alocados cerca de R$ 100 milhões em Saúde e mais R$ 61 milhões na Educação. “Não basta apenas investir dinheiro, temos também que contratar uma mão-de-obra qualificada e implantar programas de motivação e de perspectiva de carreira”, analisa o prefeito, ressaltando que a atual gestão realizou o total de 107 concursos públicos. Este número é 72% superior ao período de 1994 a 2000, que promoveu 62 concursos. Em dezembro de 2000, São Carlos dispunha de 119 médicos para atender uma população por volta de 200 mil habitantes. A partir de 2001, com a construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o aumento de demanda para consultas, este número saltou para 192 até agosto de 2007. O efetivo de profissionais da Saúde aumentou de 400 em 2000 para 625 até 2007. A Secretaria Municipal de Saúde também promoveu diversas contratações temporárias, principalmente em épocas de campanhas de combate à dengue e de prevenção à Aids. A área de Educação apresenta avanços expressivos, passando de 532 professores em setembro de 2000 para 1.045 em agosto deste ano. Os profissionais que trabalham diretamente com esta área saltaram de 708 em 2000 para o patamar de 1.067 atualmente. “Além de criarmos novas carreiras que não existiam no governo anterior, nós conseguimos aprovar o Estatuto da Educação, que promoveu enormes conquistas para a categoria”, relembra Newton. Servidor de carreira Sem ultrapassar os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a atual gestão formatou um organograma de seu atual efetivo pessoal, visando destacar o funcionário público municipal de carreira. Somando a administração direta, a Fundação Pró-Memória, a Fundação Educacional São Carlos (FESC) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), são registrados 4.226 servidores. Deste total, 3.499 são cargos de carreira (contratados via concurso público), 366 temporários (contratados por determinado tempo via processo seletivo), 361 comissionados externos (não pertencem ao quadro municipal, exercendo cargo de confiança), 141 comissionados internos (concursados que exercem cargo de confiança) e 116 para funções gratificadas (valorização dos funcionários de carreira). Um alto ponto de destaque conquistado pelo atual governo foi o pagamento de todos os salários em dia, além de recolher os percentuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de cada mês e dos períodos em débito anteriores a 2001. Por determinação do prefeito foi articulada uma política de recomposição salarial e valorização do servidor, com absoluto respeito à data-base da categoria. Recentemente, uma parceria entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindspam) permitiu a instalação de um ambulatório na área interna da sede do sindicato e um memorial em homenagem ao servidor, construído no Cemitério Nossa Senhora do Carmo. “Todos estes dados estão disponíveis para qualquer munícipe no Portal do Cidadão, onde provamos que os cargos de confiança são apenas 8,54% do total de servidores”, enfatiza o prefeito Newton. (17/12/07) |
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