| » SAÚDE PRESTA CONTAS EM 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2007 |
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  Com o objetivo de prestar contas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, relativas ao segundo trimestre de 2007, além de esclarecimentos, orientações e planejamento das ações do sistema municipal de saúde para este ano, a Câmara Municipal realizou na quarta, dia 22, a terceira audiência pública da Saúde em 2007, aberta à população, e prevista na Lei Federal nº 8.689, artigo 12, de 1993. Participaram da audiência, além do secretário municipal de Saúde Arthur Pereira, a diretora do Centro Municipal de Especialidades, Blaranis Pauletto, o diretor de Atenção Hospitalar Adriano Marinovic, os vereadores Heleno Irami (que presidiu a audiência), Rubens Maciel, Silvana Donatti, Maurício Ortega, Lineu Navarro, José Pinheiro, Edson Fermiano, assessores de vereadores, além de chefes de divisão, populares, entre outros. Arthur Pereira expôs balancetes de despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, relação de pagamentos aos prestadores de serviço, transferência de recursos do Ministério da Saúde, Estado e Tesouro Nacional, produção da rede escola de cuidado à saúde, números de procedimentos de média e alta complexidade, tipos e destino dos deslocamentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), remoção externa, atendimentos domiciliares, ações previstas e executadas no segundo trimestre deste ano, entre outros esclarecimentos. Concluído o tempo para exposições da estrutura e números da Saúde, houve também a etapa de perguntas dos vereadores Maurício Ortega, José Pinheiro, Rubens Maciel e Heleno Irami. Demandas Entre as demandas apresentadas ao secretário estiveram: falta de remédio, contratação de médicos, formação dos profissionais que atendem na rede, manutenção das ambulâncias do SAMU, implantação do IAMSPE, contribuição financeira de outros municípios para procedimentos feitos pelo SUS de São Carlos, disponibilidade de ambulância no distrito de Água Vermelha, consultas no CEME, banco de sangue, visita de vereadores ao Hospital-Escola, cronograma de recursos para o segundo módulo. O secretário Arthur Pereira lembrou que a situação de abastecimento dos medicamentos nas unidades de saúde é tranqüila e há inclusive fluxo de aquisição de remédios não padronizados na rede, a Prefeitura acabou de implantar a segunda equipe de saúde da família com mais um médico no Jockey Clube e que os profissionais que atendem em qualquer unidade da rede municipal de saúde são formados e têm o certificado devidamente emitido pelos conselhos competentes. Pereira explicou também que a frota do SAMU tem manutenção programada, planejada e, apesar de possuir alguns veículos do ano de 1997, nenhum dos automóveis oferece risco durante o transporte dos pacientes. A secretaria estará fazendo um estudo para o encaminhamento do convênio de implantação do IAMSPE em nossa cidade e em relação à contribuição de outros municípios da nossa região para os procedimentos médicos realizados em São Carlos, o secretário disse que não há essa contribuição, que embora prevista no pacto estadual da saúde o movimento ainda não se efetivou. O distrito de Água Vermelha, de acordo com Pereira, já tem uma ambulância à disposição da população 12 horas por dia e, em função de no período noturno não haver atendimento na Unidade de Saúde da Família do distrito, a cobertura da região de Água Vermelha continua sendo feita através de remoções dos pacientes para São Carlos, num percurso de 9 km vencidos num tempo médio de 5 minutos pelo SAMU. Liberação de verbas O secretário divulgou também que a Prefeitura recebeu do Ministério da Saúde R$ 99 mil para adequação do atendimento de algumas especialidades no CEME e tem realizado concursos para suprir a demanda por médicos por algumas especialidades. Arthur Pereira informou ainda que a Prefeitura repassou à Santa Casa R$ 100 mil para apoio à instalação do Banco de Sangue do município e reafirmou o compromisso do governo Lula na liberação de R$ 41,5 milhões solicitados pelo prefeito Newton Lima durante a visita do ex-ministro da Saúde José Agenor Álvares da Silva a cidade em setembro do ano passado para a construção do segundo módulo do hospital. A visita dos vereadores ao primeiro módulo do hospital pleiteado pelo vereador Rubens Maciel estará sendo agendada pela secretaria municipal de Governo. Por fim, Pereira lembrou de ações importantes realizadas pela secretaria no último trimestre, como a implantação do Ambulatório de Obesidade Infantil em 5 Núcleos Integrados de Saúde, capacitação de médicos, enfermeiros, condutores e auxiliares de enfermagem das Unidades de Pronto-Atendimento e SAMU para o suporte avançado de atenção cardiológica, traumatismo e básico em vida, e a 3ª Conferência Municipal de Saúde, descentralização das notificações e coleta de sorologia dos casos de dengue, instituição do grupo técnico de saúde da criança, capacitação para a implantação da Regulação SIS REG III para os servidores do CEME, UBS E USF, entre outros. O secretário comentou que “embora seja uma exigência legal, a secretaria está à disposição de forma transparente para discutir e aceitar sugestões que possam auxiliar na construção de um modelo de saúde com eqüidade e humanização no atendimento da nossa população”. (23/08/07) |
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