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Programa esterilizou mais de 11 mil animais.    TRABALHO É FEITO EM PARCERIA COM A UIPA E ARCA DE SÃO FRANCISCO A superpopulação de cães e gatos nas ruas é uma questão vivida por centros urbanos de todo o país, e o triste destino da maioria desses animais é a chamada carrocinha, veículo que é sinônimo de violência e extermínio de animais. Mudar esse quadro foi um dos grandes desafios da Prefeitura, que não utiliza mais essa prática, já que optou pelo controle populacional baseado na esterilização cirúrgica e definitiva desses animais, responsabilização de seus proprietários, recolhimento seletivo e investimentos na educação e conscientização da população. Todo esse trabalho é realizado por meio da Seção de Acompanhamento e Proteção Animal da Prefeitura (Canil e Gatil Municipal) em parceria com organizações não governamentais, entidades de proteção animal, Arca de São Francisco e a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) e que tem como objetivos controlar de forma efetiva e humanitária as populações de cães e gatos, diminuindo assim os riscos inerentes a animais errantes, minimizar custos, mudar a cultura da população em relação aos animais de estimação, conscientizando seus proprietários sobre a posse responsável, envelhecer as populações de cães e gatos visando à diminuição da reposição e manter animais imunizados contra as principais zoonoses. Dentre os programas de esterilização, a Prefeitura oferece o “Castração a Baixo Custo” e o “Castração Gratuita”. O Castração a Baixo Custo foi criado através da Lei Municipal nº 13.324, que autoriza o poder público a firmar convênios com entidades de proteção animal e com clínicas veterinárias. Pelo convênio firmado ficou estabelecido que a Prefeitura fornece o kit com todo o material cirúrgico (anestésico, fios para sutura, luvas cirúrgicas, lâminas para bisturi, antibióticos, analgésicos, seringas, agulhas e soro) e em contrapartida as clínicas concedem um desconto de até 70% para a realização da cirurgia. Depois dessa parceria as clínicas veterinárias conveniadas passaram a cobrar R$ 40,00 para a castração de canino macho até 15 kg, R$ 45,00 para canino macho de 15 a 30 kg, R$ 50,00 para canino macho acima de 30 kg, R$ 50,00 para canino fêmea até 15 kg, R$ 60,00 para canino fêmea de 16 a 30 kg, R$ 70,00 para canino fêmea de 31 a 45 kg, R$ 90,00 no caso de canino fêmea acima de 45 kg, R$ 30,00 para felino macho e R$ 35,00 para felino fêmea. O outro programa denominado “Castração Gratuita” é destinado à população de baixa renda que mesmo com os descontos não conseguem pagar por uma cirurgia de esterilização. Uma equipe de voluntários das entidades de proteção animal percorre os bairros da periferia e faz um cadastro dos animais que devem ser esterilizados. Esses animais são encaminhados ao Canil e Gatil Municipal ou para a Arca de São Francisco e passam por uma avaliação, são vermifugados, esterilizados, identificados eletronicamente (chip), recebem coleira, plaqueta numerada, vacinas e uma tatuagem verde na orelha indicando que já foram castrados. “Também criamos o ‘Mutirão Saúde Animal’, que é realizado em bairros periféricos da cidade e também nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia. Nos mutirões os proprietários recebem primeiramente orientações sobre o pré e pós-operatório e sobre os benefícios da castração. Os médicos veterinários da Prefeitura e das entidades, em sistema de mutirão, realizam as cirurgias no próprio bairro, sendo que os animais recebem o mesmo cuidado dos que são castrados no Canil, na Arca ou nas clínicas. Em média realizamos cerca de 50 cirurgias por mutirão”, explicou a diretora do Departamento de Proteção Animal, Renata Grotta D´Agostino. Resultados Desde 2001, foram realizadas mais de nove mil cirurgias gratuitas e desde o lançamento do Programa de Castração a Baixo Custo, em 2003, mais 2 mil cirurgias foram subsidiadas pela Prefeitura, chegando a 11 mil castrações no total. Os números demonstram que o programa tem uma ótima aceitabilidade por parte da população, além de propiciar muitos benefícios à saúde do animal e ao serviço de controle de zoonoses. Outro aspecto importante levantado é com relação aos custos. Segundo levantamento recente realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses - CCZ de São Paulo, o recolhimento, manutenção, eutanásia e destinação adequada da carcaça gera um custo de R$ 150,00 por animal, enquanto que o subsídio dado as clínicas para a realização das cirurgias gira em torno de R$ 10,00 por animal e a castração gratuita, que inclui além da esterilização, vacinas e identificação R$ 30,00 por animal. Para a presidente da UIPA (Seção São Carlos) e vereadora Laíde Simões, que trabalha há mais de 20 anos na proteção de animais e é autora da Lei Municipal 13.209 que dispõe sobre o registro, criação, posse, guarda responsável e a venda de cães e gatos no município de São Carlos, o trabalho realizado é preventivo. “Cães e gatos não podem ser negligenciados pelo poder público, pois agindo assim, utilizando métodos retrógrados de controle populacional como a eutanásia, estaríamos gastando mal os recursos públicos e colocando em risco a saúde da população humana. Aqui em São Carlos, a Prefeitura oferece todas as condições para que o proprietário mantenha o seu animal saudável e dentro da lei, já que oferecemos vários serviços gratuitamente, inclusive levamos esses serviços até os bairros através dos mutirões”, disse. A vereadora Laíde lembra, ainda, que o abandono de animais também está previsto na lei. “O abandono é punido com multa e o proprietário que alega não ter condições de cuidar de seu animal se compromete com o poder público, através de um termo de compromisso, a não adquirir outros animais. A multa é cobrada em UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) que hoje está em R$ 14,23, e os valores recolhidos em função dessas multas são revertidos para a compra de materiais e medicamentos destinados às cirurgias de esterilização de cães e gatos realizadas pela Prefeitura”. A Lei 13.209 também estabelece que toda atividade comercial desenvolvida por pessoa física ou jurídica, envolvendo cães e gatos, tal como a criação ou exposição à venda, independentemente do número de animais, necessita de “Alvará para a Comercialização de Animais” expedido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O alvará tem validade máxima de um ano podendo ser renovado mediante o cumprimento das regras estabelecidas. Outra exigência da lei é em relação aos passeios em logradouros públicos que estabelece que todo animal deve ser conduzido com guias e coleiras adequadas ao seu tamanho e porte, portar plaqueta de identificação e ser conduzido por pessoa com idade e força suficiente para controlar os movimentos dos animais. Segundo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Sérgio Dutra, os programas já renderam ao município o reconhecimento nacional durante o I Congresso de Saúde Pública Veterinária realizado no Espírito Santo no final de 2005. “Ganhamos o prêmio na categoria ‘Experiências Bem-Sucedidas’, como uma das três melhores do Brasil. O nosso trabalho foi referência também no I Fórum de Controle das Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo e no X Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, se destacando no quesito ‘Experiências Exitosas’”. Representantes das cidades de Americana, Araraquara, Campinas Descalvado, Ibaté, Jaboticabal, Marília e Rio Claro já estiveram em São Carlos para conhecer “in loco” os programas e receber orientações de como implantar em seus municípios. Vale a pena saber Que a cirurgia de castração não causa dor no animal, pois é realizada sob efeito de anestesia geral por médico veterinário. Que após a cirurgia apenas é necessário uma limpeza no local da cirurgia, dispensando cuidados especiais. Que a castração precoce (antes do primeiro cio) reduz em 98% a chance do desenvolvimento de tumores de mama, além de prevenir uma série de problemas reprodutivos. Que ter cria não traz saúde e sim agrava o problema de superpopulação e do abandono. O uso anticoncepcional em animais traz problemas como tumores de mama e infecção uterina (piometra) que necessitam, muitas vezes, de tratamento e cirurgia de emergência. Que os machos também devem ser castrados, pois deixam de sair atrás de fêmeas no cio, evitando fugas, doenças transmitidas na cruza e atropelamentos. Além disso, continuam cuidando da casa e deixam de fazer xixi para demarcar território. As clínicas Cão Panheiro (3372-0082), Prontovet (3372-0042), Saúde Animal - Rua São Joaquim (3371-1734), Saúde Animal - Rua Major José Inácio (3372-9626) Pink Veterinária (3364-2696) Veterinária 24 Horas (3366-3046), Centro Veterinário São Francisco de Assis (3371-0427) e Arca de São Francisco (3376-2507) renovaram o convênio e continuam atendendo pelo programa “Castração a Baixo Custo”. (27/07/07) |
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