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Ao lado de 402 cidades paulistas, São Carlos integra o Programa Município Verde, que é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2010. Os municípios que apresentarem as melhores agendas ambientais nesse período serão priorizados para a obtenção de recursos. Com a construção da ETE, que será inaugurada em novembro deste ano, São Carlos terá cumprido 80% das metas estabelecidas no programa.    INAUGURAÇÃO DA ETE MARCA O CUMPRIMENTO DE 80% DAS METAS DO PROGRAMA São Carlos assumiu mais um compromisso com o meio ambiente e está entre as 402 cidades paulistas integrantes do programa Município Verde, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que prevê investimentos na ordem de R$ 2 bilhões até 2010. O protocolo de intenções, com dez diretrizes, foi assinado no começo do mês e as cidades que tiverem as melhores agendas ambientais serão priorizadas para a obtenção de recursos. Destas diretrizes, São Carlos cumpre sete itens. O oitavo, que se refere ao tratamento de esgoto, começa a ser cumprido a partir de novembro, quando será inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O diretor de políticas ambientais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Paulo Mancini, disse que a adesão dos municípios ao protocolo verde é voluntária e que São Carlos precisa se aprimorar em duas exigências para ter um desenvolvimento ecológico pleno: arborização urbana e programas que evitem o desperdício da água. Hoje a cidade possui 45 mil árvores plantadas nas ruas, mas a meta é atingir 100 mil com programas desenvolvidos pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada. Quanto ao desperdício de água, Mancini acredita que o reforço em campanhas para o uso consciente da água é bem aceito. “Em outros quesitos São Carlos desenvolve programas importantes que a colocam em uma situação privilegiada perante algumas cidades da região”, observou Mancini ao lembrar as várias exigências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Uma delas – e a primeira das dez diretivas ambientais – diz respeito ao esgoto tratado. O programa Município Verde pede que as cidades realizem a despoluição dos dejetos em 100% até 2010, mas até o final deste ano, a cidade começa a tratar seu esgoto. O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e vice-prefeito de São Carlos, Emerson Leal, lembrou que a cidade investiu na preservação das matas ciliares e recuperação dos mananciais. Só na bacia do córrego Monjolinho foram 40 mil mudas plantadas. “Sem a participação dos poderes locais não se vence o enorme desafio, que é a preservação na natureza”, explicou. “A adesão de São Carlos ao Município Verde fortalece as ações de preservação do meio ambiente que já são adotadas na cidade”, completou. Reciclagem de lixo A eliminação de lixões a céu aberto, a coleta seletiva e a reciclagem de lixo também são cumpridas por São Carlos, que reduziu em R$ 30 mil os gastos com o recolhimento de resíduos da saúde e a quantidade em 10 toneladas. “A cidade desenvolve os programas de coleta seletiva, dá destino aos resíduos da construção civil, que são levados para a entulheira, temos também a usina de reciclagem da Prohab e já estamos preocupados com a construção de um novo aterro sanitário, na região da SP-215”, salientou. O Município Verde pede projetos para habitação sustentável e programas que inibam a poluição do ar. Segundo Mancini, São Carlos também está enquadrada nessas diretrizes, já que possui um Plano Diretor e o programa “São Carlos Contra o Fogo”, que conscientiza a população sobre as queimadas urbanas. “Não podemos esquecer que a cidade está estruturada com um departamento dentro da secretaria que trata das questões relacionadas ao meio ambiente, já implementamos programas de educação ambiental na rede de ensino municipal e temos o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – o Comdema, que já realizou 56 reuniões para discutir as questões ambientais do município”, acrescentou. Ranking A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai definir até o final de 2007 os critérios a ser adotados para ranquear os municípios que receberão recursos do Município Verde. A secretaria espera, em um ano, divulgar a relação das cidades que cumpriram, de forma eficiente, as 10 diretrizes. O município receberá o selo “Franco Montoro de Ecologia”. O Programa Município Verde terá R$ 2 bilhões para destinação até 2010. O recurso é do governo do Estado, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iniciativa privada e prefeituras. “Amiga da Amazônia” Em 2004, o município aderiu ao “Cidade Amiga da Amazônia”. Na ocasião, o prefeito Newton Lima assinou um decreto criando uma comissão de gestão de compras sustentáveis para impedir a compra pela Prefeitura de madeira de origem criminosa, proposta central do programa. São Carlos foi o sexto município a aderir a esta iniciativa de consumo responsável. “Parabenizo a Prefeitura pela parceria, que evitará a compra de madeira de áreas griladas, indígenas e sem certificação”, disse à época a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da solenidade. “É importante que as pessoas comecem a se conscientizar de que não estão comprando apenas uma mesa ou uma cadeira; estão comprando um conteúdo e um conceito”, complementou. Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações devem formular leis municipais que proíbam o consumo de mogno; exijam a apresentação, como parte dos processos de licitação, de documentos que identifiquem a origem legal da madeira (legalidade da cadeia de custódia); evitem o uso de madeira de áreas de desmatamento, dando preferência à madeira proveniente de exploração sustentável (Planos de Manejo Florestal), inclusive madeira certificada; orientem construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada. (24/07/07) |
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